13 resultados encontrados para fabio ricardo c. montenegro. autor - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 22 00410 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00411 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08.08.2017, as 09:00h, no forum de Araruna. 2A. VARA DE ARARUNA NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00387 Processo: 0000939-46.2013.815.0061 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JANILSON VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 014089PB NATASSIA PESSOA FER
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00513 Processo: 0000486-14.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0051
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 28 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 083/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00518 Processo: 0007174-09.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRISIO PACIFICO DA SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Audiencia designada dia 05/09/2018 pelas 14h10. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRAND
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 VARA UNICA DE AREIA NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0001782-78.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, da expedicao de carta precatoria a Comarca deArara, solic
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0005573-61.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00567 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 8 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00101 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos 00102 Processo: 0000487-67.2013.815.0471 - PROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 BRASIL LTDA ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se quanto à guia de custas constante no inteiro teor. 00195 Processo: 0000750-28.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQ
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00082 Processo: 0002491-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULICLEBSON DA COSTA SOARES ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-seDefiro o pedido retro (realizacao de pericia com pe