Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 N. 0714559-08.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO CAMILO TIBURCIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LAN AIRLINES S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a ressarcir ao autor a quantia de R$1.539,74 (mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), devidamente atualiza

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 do Código Civil e artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nacional); e, 2) indenização por danos morais, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a presente sentença, data do seu arbitramento, até o efetivo pagamento, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, do artigo 161, § 1º, do Código Tributário Nac

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante INTIMAÇÃO N. 0709359-20.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DINALVA DA SILVA CATARINA. Adv(s).: DF42918 - LAURENCIA RODRIGUES DE SALES. R: JULYANA MALAQUIAS GALLO. Adv(s).: DF37027 - HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA. T: Ailton Rocha da Costa. Adv(s).: Nao Consta Advogado. N

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante INTIMAÇÃO N. 0707269-39.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IRAN MENDONCA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JEESPITINE Juizado Esp

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante INTIMAÇÃO N. 0705683-93.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCA JANUARIA DE OLIVEIRA CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCILDA JANUARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: SP0077460A - MARCIO PEREZ DE REZENDE. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: SP0297608A - FABIO

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 N. 0707127-35.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDRE AMORIM DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: URSULA SANTANA DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSILEIDE CRUZ SANTANA DE AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 FERREIRA BRANDAO RÉU: LAN AIRLINES S/A DECISÃO Em atenção ao peticionado no Id 8175937 - Pág. 1/3, verifico que razão assiste ao patrono das autoras. Assim, defiro os pedidos constantes na referida petição. À Secretaria para retificação dos registros cadastrais, assim como para que proceda à nova publicação da sentença de Id 7797482, com a reabertura do prazo recursal. Cumpra-se. Ana Magal

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 N. 0701642-54.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAIS SOARES NEHME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LATAM ARILINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) condenar a ré a pagar à autora ressarcimento por danos materiais, no valor de R$3.391,36 (três mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e seis cen

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 N. 0706614-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRIS ROITMAN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. "... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a ré a pagar à autora: 1) ressarcimento por danos materiais, no valor de R$338,89 (trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), c

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília Juizado Especial Itinerante INTIMAÇÃO N. 0713437-57.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FLAVIA ALVES BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF50956 - SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JEESPITIN