Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 352 condição de herdeiro é incontroversa. Desse modo, não existindo inventário, e se o falecido autor deixou herdeiros necessários, a habilitação de seus sucessores é o procedimento cabível e previsto no Código de Processo Civil. 2- É admissível a simples habilitação dos herdeiros na hipótese de inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 410 do Estado de Sao Paulo - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo só apresenta os valores necessários para que os autores elaborem as planilhas de cálculos com valores atualizados e corrigidos. Concedo o prazo de dez dias aos autores para requerem o que direito. Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 531 FONTES BORGHI (OAB 221275/SP) Processo 0012476-91.2002.8.26.0037 (01465/2002) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ana Thereza Mazzi Rep/ P/ Maria Albertina Garcia Mazzi - - Dorival Marques Gouvea Junior - - Espolio de Oswaldo Robles Rep/ P/ Ricardo Marques Robles - - Francisco Lofredo Neto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 449 Processo 0004230-23.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Bruno Jose Lino Mariotti - Municipio de Araraquara - - Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, Marcelo das Chagas Azevedo, certificando-se e dand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 526 ELISABETE FURLAN SCHOUBEK (OAB 274952/SP), DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES (OAB 295549/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP) Processo 0011079-79.2011.8.26.0037 (01355/2011) - Outros Feitos não Especificados - Desapropriação - Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1873 do Colégio - Salas 313/304 Nº 2027802-85.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Eduardo Kaplan e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 329 SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0009347-92.2013.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zilda Fernandes Liria Garcia - Unesp- Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Campus Araraquara - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 381 título executivo judicial “a sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa ou pagar quantia”. Nada obsta, portanto, a execução da sentença de fls. 64/65, de cujo dispositivo consta a concessão à autora da isenção do imposto. Ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 533 com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento após o trânsito em julgado e regular intimação. Com o trânsito em julgado desta decisão e exibição, se o caso, de memorial descritivo e levantamento topográfico específicos da área da presente servidão pública situada em cada imóvel servie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1222 108644/SP) (Procurador) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 9166543-30.2006.8.26.0000 (994.06.082807-8) - Apelação - Araraquara - Apelante: Ana Thereza Mazzi - Apelante: Arauto Distribuidora Araraquara de Automoveis Ltda - Apelante: Arnaldo Buainain - Apelante: Assoc