Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001272-87.2013.4.03.6132 AUTOR: CLEUSA DE OLIVEIRA VENANCIO Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA - SP139855, ROBERTO VALENTE LAGARES - SP138402, ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL SP129409, ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL - SP159622, LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA - SP126587, ADERSON MARTIM FERREIRA DOS SANTOS - SP137226 RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Advogados do(a) RÉU: DENIS ATANAZIO - SP229058, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em que pese tenha sido reconhecida a repercussão geral do tema, o Supremo Tribunal Federal não determinou o sobrestamento das ações em tramitação. Desse modo, cumpra-se a decisão proferida, encaminhando-se os autos à 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru/SP. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, 8 de novembro de 2019. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001275-12.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6323001681 AUTOR: TIAGO BATISTA FIM (SP213240 - LEONARDO MORI ZIMMERMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP256379 - JOSÉ ADRIANO RAMOS) Vistos em inspeção. Melhor compulsando os autos, noto dos eventos 31 (sentença de improcedência), 40 (recurso da parte autora) e 53 (acórdão que manteve a sentença) que a parte sucumbente, em verdade, é a autora. Trata-se, contudo, de parte hipossuficie

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002688-35.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: MARIA ARACI LEME, IRAIDES TEREZINHA PAULO, CARLOS MOTA, ZULMIRA DE JESUS MORAES, ALMA APARECIDA LOPES, PEDRO PAULO MOTA, SUELI APARECIDA MORAES MENEGHEL, NEIDE APARECIDA CAMARGO RODRIGUES, CLODOALDO NUNES, ROSA MARIA DA SILVA Advogados do(a) REPRESENTANTE: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - S

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egregia Decima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 Regiao, por unanimidade, negar provimento a apelacao da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0037915-78.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: NATALIA SOARES PA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000901-68.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MANOEL LEOBINO DE SOUZA, DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, MARLUCE ARAUJO DE SOUSA GALINDO, GISELLE SENA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000693-75.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6323000971ELAINE CRISTINA FOGACA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) DAIANE DE CASSIA SILVA RIBEIRO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) GIOVANE APARECIDO DA SILVA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) CAROLINE CRISTINA DA SILVA (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) DAIANE DE CASSIA SILVA RIBEIRO (SP179738 EDSON RICARDO PONTES, SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) CAROLINE CRISTINA DA SILVA (SP20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000901-68.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: MANOEL LEOBINO DE SOUZA, DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, MARLUCE ARAUJO DE SOUSA GALINDO, GISELLE SENA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROBERTO PIOZZI - SP167526, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 Advogados do(a

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Agravo de instrumento a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013679-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202

Publicações Judiciais I ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. Agravo de instrumento a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013679-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVANTE: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - MG111202