962 resultados encontrados para fabio rocha da silva - data: 28/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 A BENESSE E POR ATENDER A FINALIDADE DE ASSISTENCIA RELIGIOSA PR EVISTA NA LEI DE EXECUCAO PENAL, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DECLINAR OS 2 DIAS DA SEMANA E HORARIO S QUE PRETENDE ASSISTIR AOS CULTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA, NO P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS EL ABORADA AS FLS. 04. APOS, A CONCLUSAO PARA
3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JESSICA LANE DA SILVA XAVIER RESENDE DR. SÉRGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO(OAB: 78905/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CATERPILLAR BRASIL LTDA. - JESSICA LANE DA SILVA XAVIER RESENDE Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogada Processo Nº AIRR-0011495-75.2019.5.03.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) SPA
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO SCANDURA MUNIZ COIMBRA(OAB: 222382-A/SP) DR. VIVIANE REGINA VIEIRA LUCAS(OAB: 356264-A/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DRA. REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738-A/SP) REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. KAER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA D
ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: RAFAEL MESQUITA PAGANI VARA : 3 PROCESSO : 0049777-51.2016.403.6182 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EMERSON DE OLIVEIRA CARVALHO VARA : 11 PROCESSO : 0049778-36.2016.403.6182 PROT: 06/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: FELIPE MURILO SANTOS JATOBA VARA : 1
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3090 filho de Sinézia Moreira dos Santos) com base no artigo 386, VII, do C.P.P. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) Processo 0010402-97.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010402) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Jacob Itamar de Souza - - Raphael Piacentini - - Giovani Santini -
Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 N° 00014776120118070015 - Execução da Pena - R: FABIO TEIXEIRA GONCALVES. Adv(s).: DF4904 - MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA. Determinação - Autos nº 00014776120118070015 (Processo antigo nº 20110110079186) DECISÃO 0 0 0 1 4 7 7 6 1 2 0 1 1 8 0 7 0 0 1 5 - P r o c e s s o s A p e n s o s : 00232584220118070015;00723522220128070015 - IPs nº 440/2009 - 35ª Delegacia de Polícia (Sobradinho II);6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201004481971 ACUSADOS: DARLISON RAMOS FACHINI, MIROSLEIV OBERTO PEREIRA, PAUL A JOICE DA SILVA NOVAES, THALES NASCIMENTO BRANQUINHO E LEANDRO S ANTANA MESSIAS AOS TRES (03) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIM A SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE D
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sendo, as partes ficam intimadas para a próxima audiência por meio do presente despacho. 2551 Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO RICARDO MARTINS MONTEIRO Registro que estiveram presentes à audiência, conforme referida ata: "Presente o reclamante, acompanhado do advogado, Dr. JOAO PODER JUDICIÁRIO REIS RODRIGUES BRITO, OAB nº 7449/TO. JUSTIÇA DO Presente o preposto do
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 406 vigência da Lei 13.467/17, assim como a contabilização das Remetam-se os autos ao contador do Juízo. Após formulados os mesmas horas a 50% e 100%. cálculos, façam os autos conclusos para homologação da conta e Assim, verifico que os cálculos apresentados pela parte autora não citação para pagamento. refletem o comando sentencial. Por outro lado, os cálcul
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2971 Intimado(s)/Citado(s): A reclamada renuncia expressamente à necessidade de prévia - TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA citação para pagamento (inclusive de parcelas acessórias, como honorários advocatícios e periciais, custas, INSS e IR). Também renuncia ao prazo legal de 45 dias para inscrição no BNDT, no caso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de eventual descumprimento