35 resultados encontrados para fabio rodeval alves ferreira - data: 09/08/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 643 Processo 1500364-83.2018.8.26.0286 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FABIANA FERREIRA DA CRUZ - Vistos, Realizada Audiência de Custódia, aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP) Execuções Criminai
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 806 EP. Nº 1.199.836 - E.P DE ROSANGELA PORTILHO Desp. De fl. 66 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Ciente do constante em fls.60. Homologo o cálculo de liquidação de penas de fls.58 e verso, sem prejuízo de futuras retificações. No mais, prossiga-se fiscalizando o cumprimento da pena aplicada. - Dr. GERCIEL GERS
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 864 36 cumprimento da pena, mais pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso legal (fls. 10), seu processo encontra-se em execução perante o Juízo das Execuções Penais da Comarca de Guarulhos (fls. 13/14). Ao contrário da determinação judicial, encontrase o paciente detido em local onde cumpre pena em regime fechado (fls. 13/14). As
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 608 Nº 990.10.536976-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Fabio Rodeval Alves Ferreira - VISTOS, FABIO RODEVAL ALVES FERREIRA, IMPETRA O PRESENTE HABEAS CORPUS, COM PEDIDO DE LIMINAR, EM SEU PRÓPRIO BENEFÍCIO, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1741 Processo 1504470-65.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Birigui - Antonio Fernandes Antoniali - - Aligi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se o excipiente sobre a impugnação apresentada. - ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 609 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.540629-7 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Viviani Cristina Fuzeta - COMARCA: Piracicaba IMPETRANTE: JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS NETO PACIENTE: VIVIANI CRISTINA FUZETA Vistos, O Advogado Dr. JOSÉ CUSTÓDIO DOS SANTOS NETO, imp
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 153 Silva; 0032652-17.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000118821.2014.8.26.0363; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Julio Cesar Salgado; 0032653-02.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulist
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1239 246 Decreto-lei 3.665/00, na forma do art. 69 do C.P., Artigo: 35, “caput” da Lei nº 11.343/06, Artigo: 33, “caput” e 35, “caput” - ambos da Lei nº 11.343/06, e art. 12, “caput”, da Lei nº 10.826/03, c.c. o art. 17, inciso IV, do Decreto-lei 3.665/00, na forma do art. 69 do C.P., Artigo: 33, “caput”, 34,”caput” e 35,
TJSP 27/04/2018 - Pág. 2777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2777 24 - 0016332-52.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Casa Branca - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Moreira da Silva - Peticionário: A. B. F. C. - Advogado: Guilherme K S F Piccina (OAB: G/KS) (Defensor Público) 25 - 0016415-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Poá - Relator Moreira da Si
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 112 09.2012.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Requerente: Edegar Lacerda Alves; 0028856-81.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 000821805.2007.8.26.0153; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Sandro Carvalho da Silva; 0028857-66.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Cra