Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2776 com a dispensa que ocorre nas ações de arrolamento (CPC, arts. 659, §§ 1º e 2º, e 662, § 2º). 2) Indefiro, por ora, o acesso aos autos ao peticionante de p. 453/454, na medida em que não houve qualquer demonstração no seu interesse no feito, de modo a resguardar as partes destes autos. 3) Após a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2208 de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, e avaliação dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o executado, inclusive advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2521 cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência. Ato contínuo, a genitora pleiteia seja concedido o direito de visitas no final de semana do dia 18 e 19 de setembro, juntando carta do adolescente para que seja autorizada a convivência entre eles no período. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2464 Processo 1001189-25.2021.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício São José - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2629 Manoel de Queiroz Pereira Calças e Fernando Antonio Maia da Cunha et al, 2016, p. 84).No caso, a experiência mostra que a designação de conciliação nesta fase, nas ações desta natureza, tende mais a prejudicar o direito constitucional à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII). Cite(m) o(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2437 seguinte: prova da legitimidade ao encargo da inventariança, bem como documentos pessoais do de cujus; relação dos herdeiros e legatários, dos bens e plano de partilha; cópia das matrículas atualizadas dos imóveis a inventariar; prova documental da existência dos bens móveis e da titularidade pelo de cuju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2641 BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB 402891/SP) Processo 1028487-77.2021.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.T.M.S. - Vistos. Trata-se de pedido de julgamento antecipado parcial de mérito, com fundamento no art. 356, II do Código de Processo Civil. Após o advento da Emenda 66/2010 não há q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2126 descontos. - ADV: NANCI GOMES VALENTIM (OAB 418240/SP) Processo 1002004-37.2020.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.U. - Defiro a gratuidade ao requerido. HOMOLOGO por sentença para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito,o acordo formulado as fls.52/53, nestes autos da ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2156 Vânia Aparecida Dias Bussoletti - Providencie o interessado o recolhimento das custas da distribuição da Carta Precatória no valor de 10 (dez) UFESPs, em GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 233-1 Prazo: 15 dias. - ADV: STEPHANIE ROMAN DELICATO (OAB 350904/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 4244 de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deve