Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 849 prosseguimento do processo, devendo as partes se manifestarem em 05 (cinco) dias requerendo o que de direito. Após, tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1001261-17.2016.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1329 (Apelação nº 1030952-24.2016.8.26.0053; Rel.: Maria Laura Tavares; 5ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 04/06/2017)”. Tampouco prosperaria a tese de violação à Súmula Vinculante nº 37, uma vez que, ao reverso do que poderia sustentar a requerida, a parte autora pretende o pagamento nos termos d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 1153 Máquinas Industriais Ltda - Epp - SEVERINO DONATO DA SILVA, - LUIZ CARLOS DA ROCHA LINS, - Bertolomeu Benedito dos Santos - JOSE ANDRE DA SILVA - EDVALDO DIAS TENORIO - José Carlos Rodrigues de Oliveira - MAURÍCIO DOS SANTOS BEZERRA, JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, - BENEDITO AGOSTINHO DA SILVA, - José Cassiano de Luna - JOSIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4500 Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/SP) Processo 0004462-43.2022.8.26.0482 (processo principal 1014942-73.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sustação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1206 controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC/1973. 2. ‘É admissível a oposição de Embargos de Terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóveis, ainda que desprovido do registro’ (Súmula 84/STJ). 3. A sucumbência, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 101 - AUTORA: Marluce dos Prazeres Lima - Benedito Emidio de Lima - CONFINTE: Geyne Omena Souza e outros - DECISÃO Vistos etc. Preambularmente, observo que este juízo não possui competência para processar e julgar a presente demanda, uma vez que devido a alteração legislativa do Código de Organização Judiciária por interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 627 Antonio de Jesus e outro - João Antonio de Jesus - - Auto Viação Bragança Ltda. - - Isaac José da Silva - - Eduardo Luís Branco Fernandes e outros - Andreza de Andrade Sevidino - - Didier Hirschberg - - Maria Neilde de Jesus e outro - Marcio Souza Campos - - BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2035 Casamento - NELY CRISTINA FELITTI MALDONADO - M.M.F. - Vistos. 1. Fls. 145/147: Primeiramente, regularize a serventia o polo passivo da lide para constar como executado o Espólio de Manoel Maldonado Filho, representado pelo inventariante Edson Freitas de Oliveira. 2. No mais, a pesquisa via BacenJud deu in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1815 DECIDO. 2. De início, convém destacar que a ação civil pública é o meio processual cabível para a defesa judicial do patrimônio público, configurado, no artigo 1º, IV, da Lei nº 7.347/1985, como “qualquer outro interesse difuso ou coletivo”. E o artigo 129, inciso III, Constituição Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3935 - - Ureliano Cintra e Reis e outro - (X) Ofício de fls. 164/182 à disposição da parte autora para impressão e demais providências cabíveis. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI (OAB 341003/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/