Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.08.000063-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA PR029170 FABIO ROGERIO HARDT e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PLASUTIL IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA, com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Os autos foram restituí

Publicações Administrativas ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2004.61.26.000033-0 ApCiv 263670 VOL: 2 N.Único: 0000033-81.2004.4.03.6126 APTE : MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE TELE INFORMATICA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2005.03.99.042911-4 ApCiv 271069 VOL: 4 N.Único: 0009417-30.1996.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV

Publicações Judiciais ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FABIO ROGERIO HARDT IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ 1ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ 1ª Vara Federal de Maringá Boletim JF Nro 006/2014 Jose Jacomo Gimenes Juiz Federal Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes Juiz Substituto SONIA MARA ELIAS GOMES Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "..., intime-se a União e os procuradores do Banco do Esta

Publicações Judiciais ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do MM. Juiz Federal da 16ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) de que os valores foram depositados na conta nº 0650/022/00.205.137-6, junto à Caixa Econômica Federal, Agência 0650, em nome de BOSCA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, encontrando-se disponíveis para levantamento." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.70.00.012166-1/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime(m)-se. São Paulo, 29 de abril de 2020. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007268-51.2007.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO ROGERIO HARDT - PR29170 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Petição id nº 100717430- aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento. Intime-se. Após, voltem-me conclusos. São

Publicações Judiciais II ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00240 Ap 295913 0007475-66.2006.4.03.6114 SP 2006.61.14.007475-5 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : TOYOTA DO BRASIL LTDA ADV : SP109361B PAULO ROGERIO SEHN ADV : SP207382 ANA CAROLINA SABA UTIMATI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00241 Ap 364479 0009464-74.2015.4.03.6120 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : TECNOMOTOR DISTRIBUIDORA S/A ADV : SP151193 ROBE

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP151193 ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00170 Ap 342067 0010434-63.2008.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA e filia(l)(is) ADV : PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ASSIST : Uniao Federal ADV 00171 Ap

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Angelo Mario Peixoto de Magalhães Junior e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Flavio Sant'anna Xavier : Marcelo Ayres Kurtz INTERESSADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INTERESSADO : LOJAS COLOMBO S/A COM/ DE UTILIDADES DOMESTICAS ADVOGADO : Rosemari Fabiane e outro : Fabio Roger

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP151193 ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00170 Ap 342067 0010434-63.2008.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : LOJAS LIVIA COSMETICOS LTDA e filia(l)(is) ADV : PR026053 ALEXANDRE TOSCANO DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ASSIST : Uniao Federal ADV 00171 Ap

Publicações Judiciais ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria do Plenário Judicial Boletim Nro 215/2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria do Plenário Judicial 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004669-93.2013.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AUTOR ADVOGADO : SERRARIA SANTA TEREZA LTDA/ : Fabio Rogerio Hardt : Rosemari Fabiane : Franciélle da Silva Reis REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUI