Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 556 Processo 0000524-33.2012.8.26.0048 (048.01.2012.000524) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabio Shiniti Yokoyama - Inss - Certifico e dou fé que, devidamente intimado, e decorrido o prazo de 30 (trinta), não se manifestou o INSS apresentando os cálculos de liquidação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 529 048.01.2012.007461-1/000000-000 - nº ordem 1171/2012 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - CLAUDETE ZACARIELLO X JOÃO - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, ANOTANDO-SE. Cite-se, ficando o réu advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 559 nomeio como Curador(a) Provisório(a) do(a) interditando(a) o(a) requerente VIVIANE FALCOCHIO TORRES STEPANIES. Intime-se-o(a), através de seu(sua) advogado(a) acerca do múnus que irá desempenhar, devendo comparecer em Cartório para prestar compromisso, no prazo de 48 horas. 2. Nomeio Perito, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 504 048.01.2011.016067-2/000000-000 - nº ordem 2311/2011 - Procedimento Ordinário - Nulidade - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSÉ GUARACI DOS SANTOS - Fls. 65 - CONCLUSÃO Em 29 de outubro de 2012, faço a conclusão destes autos à MMª. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. JULIANA FRANÇA BASSETTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 597 de R$ 159,90, ficando o executado intimado para impugnação no prazo legal. Nada Mais. - ADV: ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB 129836/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP) Processo 1000336-81.2016.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Ciência à Parte Autora, para as providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 382 Processo 4002893-92.2013.8.26.0048 - Protesto - Liminar - VINICIUS SABINO CLAVERY DE ALMEIDA - PGFN PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - Vistos. Trata-se de medida cautelar inominada proposta com a finalidade precípua de impedir a formalização de protesto apontado contra a parte autora, que pretende discut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1527 407 Portanto, normas em conflito ou situações complexas, amparadas por comandos legislativos diversos ou antagônicos, devem ser resolvidos no sentido do caminho indicado pelo constituinte, ou seja, naquele “...destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 466 da ação com a decretação da interdição do requerido (fls. 45/46). É o breve relatório. Passo a decidir. O laudo pericial (fls. 40) confirma que o requerido sofre com quadro psicótico CID F.31, não tendo condições de reger seus bens e sua própria vida. Assim, a prova é uniforme, sem contestação al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 672 Processo 1000461-15.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Everton Aparecido dos Santos - Fls. 112/114: Vista ao autor. - ADV: CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP) Processo 1001163-29.2015.8.26.0048 - Ação Popular - Licitações - Jorge de Jesus Silva - Renovar Comércio e Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 528 Código de Processo Civil, arquivem-se os autos.Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP) Processo 1002025-63.2016.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Certifico e dou fé que compulsei os autos e verifiquei a necessidade de dar ciênci