Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1274 Nº 1500050-20.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: CLEITON JOSE DA SILVA - Embargdo: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2427 Pública - Fernando Henrique dos Santos - Fls. 263/264, sentença, tópico final: Diante do exposto, julgo improcedente a ação penal para absolver FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS, filho de Narciso Alves dos Santos e de Maria de Lourdes Bonifácio, da imputação contida na denúncia, nos termos do art. 386, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2892 Processo 0003919-43.2012.8.26.0659 (659.01.2012.003919) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Silva Machado - Cumpra-se fls.294. Int. (Fls.294: Recebo o recurso de fls. 287. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, com nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2666 SP), BICHIR ALE BICHIR JUNIOR (OAB 276756/SP), DANIELA DE CIETA (OAB 272056/SP), DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), CLAUDIA PACIULLI AZEVEDO PARISE (OAB 293792/SP), CLAUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI (OAB 126497/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2031 Edson da Silva - Lucas Martins Figueiredo - Adriano Cesar de Souza - Luiz Carlos Pereira de Sousa - Juliano Ambrosio - Flávio da Silva Pereira - Fábio Ferreira da Silva - Stefan Fridolin Banholzer - Armando Pereira Filho - Gabriela Yukay Nychymura Fls.1277: fls. 1271/1272 e 1276: Defiro o requerimento da Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 3200 dada pela Defesa de que Carlos estaria sob efeito de entorpecentes por ocasião dos fatos. O incidente é instaurado sem a suspensão do processo nos termos da Lei nº 11.343/06, expedindo-se o necessário, ficando o Defensor nomeado Curador do réu e abrindo-se vista oportunamente às partes para a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1045 Investimento S/A - FABIO SILVA MACHADO - Manifeste-se o autor sobre certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça lançada a fls.52. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1016775-45.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - WELINGTON BRAGA LIMA - Ivonete Sena da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1156 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. I. D. S. - Fls.: 0 - Autos nº 347/12. Vistos. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. No mais, as alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 790 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0005426-51.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011142-25.2013 - 2ª Vara do Foro de Varzea Paulista) - Justiça Pública - Erick William Neves dos Santos - Ante a situação da parte ou testemunha (conf