Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1826 PROCESSO :0001286-96.2016.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 038/2016 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001287-81.2016.8.26.0666 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 037/2016 - Artur Nogueira AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.P.C. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1641 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002303-14.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Múcio Vasconcelos Rabelo ADVOGADO : 262037/SP - Diego Emanuel da Costa REQDO : Claro S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000707-92.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1129 3015551-78.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Lucas de Carvalho Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP) (Fls: 88) 3016149-76.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 358 Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0080201-72.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 008020172.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Vitor Hugo Farias Fucitalo; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1871 decisão, arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P.I. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/ SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), MATEUS RAGAZZO PASTORI VANTINI (OAB 424992/SP) Processo 1012299-70.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2205 Cardoso (OAB: 373325/SP) - 2º Andar Nº 2117923-57.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Guilherme Augusto Geisel - Paciente: Joao Draus Pinto Filho - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2405 deram provimento ao recurso ministerial. Assim, as penas são redimensionadas para condenar OSMAIR JOSÉ DOS SANTOS a 5 anos, 6 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, e JOSÉ JUCELINO OLIVEIRA DE SOUSA a 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0010698-22.2016.8.26.0320; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Junior Cesar da Silva; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2196 Nº 2116645-21.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Eduardo Gomes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1816 ainda a inserção da ordem de indisponibilidade junto ao CNIB, visto a suspensão da medida declarada no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44). Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, remetam-se