109 resultados encontrados para fabio silva miranda - data: 18/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico Prot: 355910 - Título: DMI/00000050388 - Valor: 452,55 Devedor: JOANA DARC MAFRA DE QUEIROZ Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 355911 - Título: DMI/00000050383 - Valor: 253,15 Devedor: JOIDIS JOSE ROJAS MEDINA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6551 137/145 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 18 de outubro de 2019 Prot: 355912 - Título: DMI/00000050491 - Valor: 267,78 Devedor: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 355913
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11732 Tudo na forma da fundamentação, parte integrante deste julgamento do processo TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, em dispositivo. 20.10.2015, desde a edição da Medida Provisória nº 449/2008, Na liquidação serão observados os valores pagos a mesmo título e convertida na Lei nº 11.941/2009, que modificou o art.43 da Lei nº levadas a efeito as deduções daqu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3046 Marabá-PA, 28 de junho de 2021. GIANNA ROLANDIANA ALVES MACHADO Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível e Empresarial Número do processo: 0012097-88.2017.8.14.0028 Participação: IMPETRANTE Nome: FABIO SILVA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELA ZIBETTI OAB: 155358/SP Participação: ADVOGADO Nome: JOAO HUMBERTO LEITE SOUTO OAB: 25325/PA Participação: ADVOGADO Nome: GENAI FERREIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2274 Número do processo: 0802908-17.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: SILVIA JARDIM DOS SANTOS Participação: REU Nome: FELIPE DANIEL DE SOUZA DECISÃO PROCESSO Nº. 0802908-17.2020.8.14.0006 Vistos os autos. Ao analisar a presente demanda, em especial quanto à matéria, trata-se de execução de título extrajudicial, proveniente de acordo de partilha de bens de união estável, pelo que verific
Expediente de 01/08/2016 Diário da Justiça Eletrônico TABELIONATO DO 1º OFÍCIO ANO XIX - EDIÇÃO 5793 71/76 EDITAL DE INTIMAÇÃO Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 2 de agosto de 2016 Pelo presente edital, o 1º CARTÓRIO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTRO DE BOA VISTA, localizado à Av. Ville Roy, 456-E em Boa Vista-Roraima, FAZ SABER às pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas que tem em seu poder títulos apontados para protesto, com as seguintes características: Prot: 50
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO 4828 NIEDJA MARA COSTA MAMUD(OAB: 49742/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - CTPT - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTES SAO PAULO,10 de Outubro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Av. das Nações Unidas, 22939, Vila Almeida, SAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3017 AUTOR(A): AUTOR: FABIO SILVA MIRANDA RÉU: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: SEDE ADMINISTRATIVA MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO-MANDADO DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. INDEFIRO o pedido liminar porquanto não há que se falar em res
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10028 ORIGEM: 17ª VT / ZONA SUL - SP FUNDAMENTAÇÃO RECORRENTE: FABIO SILVA MIRANDA RECORRIDO: CTPT - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTES MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VOTO Conheço do agravo de instrumento, porque regular e tempestivo. Inconformado com a r. sentença (ID. bbe13d0), cujo relatório adoto e que julgou IMPROCEDENTE a ação, re
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Inconformado com a r. decisão (ID. 7058717), que denegou 10033 negativa de seguimento ao recurso ordinário. seguimento ao recurso ordinário, por deserto, interpõe o reclamante agravo de instrumento (ID. 776fd43), objetivando o destrancamento Destarte, dou provimento ao agravo de instrumento, para deferir o do apelo. requerimento de isenção das custas e conhecer do r
2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Gilmar Mendes, DJe de 13/8/2010; HC 69438/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 24/11/2006; MS 27350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008; RE 172292/SP, 1ª Turma, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 10/8/2001; e Inq 2725/SP, 2ª Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 3/9/2015. Por fim, cabe advertir aos agravantes sobre a possibilidade de aplicação de multa em razão da in