Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - CRISTIANE COELHO BEZERRA CORTEZ - ENEILDE LIMA DA SILVA - FABIO SILVA MONTEIRO - FRANCIDALVA DOS SANTOS ALVES - FRANCISCO REGINALDO FROTA FERNANDES - JOANE RODRIGUES DE OLIVEIRA - JOSE AMAURI DE SOUSA MACEDO - LUCENY ALVES PEREIRA - MARIA ALICE GOMES DOS REIS SOUSA - MARIA DALVA SOUSA BORGES - MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DOMINGUES - MARIA DO SOCORRO PAIVA NUNES - MARTA DA CUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 REQTE : C.M.S.F. ADVOGADO : 268035/SP - Diana Acerbi Portela de Freitas REQDA : R.F.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006212-58.2014.8.26.0348 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : N.P.B. ADVOGADO : 336934/SP - Alann Ferreira Olimpio REQDA : E.S.O.C.B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006875-24.2014.8.26.0348

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS 551 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] nto/listView.seam, digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 901 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Maria Aparecida da Silva Monteiro - Agravado: Banco Bmg S/A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE GRATUIDADE FORMULADO POR PESSOA NATURAL - ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA PARTE -

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015031317482503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 50/2015 – São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JU

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho PELA LEI Nº 13.015/2014. SALÁRIO IN NATURA. VALEALIMENTAÇÃO. CONTRAPRESTAÇÃO PELO TRABALHO. DESCONTOS EFETUADOS. NATUREZA SALARIAL DESCARACTERIZADA. Nos termos do artigo 458, caput, da CLT, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 REQUERENTE : Francisco Erivan Pereira da Silva ADVOGADO : 20807/CE - Renato Moreira Martins REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 30ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:31 horas PROCESSO : 0251743-25.2020.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : G.C.M.B. ADVOGADO : 42345/CE - Matheus Ceurim Almeida REQUERIDA : T.S.M.C.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não serão inseridos na distribuição os magistrados impedidos, em licença, ausência autorizada e férias. 6. Determino a convocação dos Excelentíssimos Senhores Juízes Federais membros das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, com exceção daqueles excluídos da distribuição, a ser realizada por meio eletrônico. 7. Após a distribuição e inclusão em pauta de julgamento, intimem-se as partes e o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. C

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002995-06.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: CICERO LEAO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROD

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANNA CLARA SILVA CAHALI MARTINHO(OAB: 351801/SP) 15630 SAO CAETANO DO SUL/SP, 30 de agosto de 2022. Intimado(s)/Citado(s): REGINA LUCIA DE OLIVEIRA - RODRIGO AGUILAR PEIXOTO Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: RODRIGO AGUILAR PEIXOTO INTIMAÇÃO - Processo PJe “… providencie a Secretaria notificação ao autor para, em 5 (cinco) dias; (a)