CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 253 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8004230-67.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ubaldo Benedito De Alcantara Filho Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022-A) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004230-67.2019.

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 RÉU RÉU CARLOS ALBERTO ZANIRATO 9968 HILDA APARECIDA SARRIAS NICOLLETTI HILDA APARECIDA SARRIAS NICOLLETTI - ME ADVOGADO(OAB: 229020/SP) FABRICIO MOLAS Servidor Processo Nº ATOrd-0010282-64.2019.5.15.0107 AUTOR JOAO DOMINGOS PAION DAIANE LUIZETTI ADVOGADO(OAB: 317070/SP) RÉU USINA VERTENTE LTDA. PAULO ROBERTO ADVOGADO(OAB: 213028/SP) GOMES AZEVEDO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 26 O presente recurso foi apresentado na vigência da Lei 13.467/2017. Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da PODER JUDICIÁRIO transcendência do recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 28/03/2019 - fl(s)./Id 211702E; p

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 6394 cite-se a Reclamada na pessoa dos sócios, nos novos processos da pauta) como também poderão entrar somente no endereços porventura encontrados através dos documentos horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar contratuais existentes. o horário na notificação). 6) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado Os patronos e p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 936 2. Verifica-se, pela promessa de compra e venda que os Autores adquiriram uma casa, individualizada pelas suas especificações, cuja referência à área construída foi meramente enunciativa, de modo que o negócio se caracteriza como venda ad corpus, sendo, pois, irrelevante a divergência de metragem apontada, sobretudo porque os Autores não demonstraram que a red

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 606 Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Apelado: Sandra Silva Mattos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelante: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: A

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 por este Juízo, junto a cópia das consultas da Receita Federal e 448 VITORIA/ES, 19 de novembro de 2020. Renajud (certidão id 83295bc) que informa que os réus não possuem bens. FATIMA GOMES FERREIRA Intime-se, inclusive para que forneça meios efetivos para Juiz(íza) do Trabalho Titular prosseguimento da execução, em 05 dias. Processo Nº ATOrd-0001169-23.2014.

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 615 Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) - FABIO SILVA PIRES - FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Autor: BRIZA MARIA COZER GOMES INTIMAÇÃO - DEJT BANCO MERCANTIL DO Processo n.: 0001169-23.2014.5.17.0005 BRASIL SA Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE e Réu: RECLAMADA intimado(s)

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS(OAB: 9754/ES) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) WESLEY KINACK DA PENHA Intimado(s)/Citado(s): - LERI REINALDO BATISTA 444 FATIMA GOMES FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001169-2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 152 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Welton Rubens Pinchemel Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325-A) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência _