Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 920 14ª CRI de São Paulo, com o valor de avaliação ora homologado, atualizado monetariamente até a data do lançamento do edital pela tabela prática do TJSP. Débitos tributários do imóvel atualizados até novembro de 2019 às fls. 178. Posto isso, determino que o leilão judicial será realizado na modalidade eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 545 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Il Moveis Modulados e Decorações Ltda - - Ildemir Monteiro Flores - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 213/218, em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), WELESSON JOSÉ REU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3107 independentemente da fase processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória. Prazo cinco dias. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 298 pela qual inviável o seu exame em sede de embargos de declaração (EDcl no AgRg nos EREsp 1205767/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/06/2016, DJe 29/06/2016). Ademais, a atribuição de efeito infringente em embargos declaratórios é medida excepcional, incompatível com a hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 920 14ª CRI de São Paulo, com o valor de avaliação ora homologado, atualizado monetariamente até a data do lançamento do edital pela tabela prática do TJSP. Débitos tributários do imóvel atualizados até novembro de 2019 às fls. 178. Posto isso, determino que o leilão judicial será realizado na modalidade eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 726 de compra e venda pelos compradores Aplicação do disposto nos artigos 833, § 1º, do Código de Processo Civil e 3º, inciso II, da Lei 8.009/90. Decisão mantida. Agravo não provido.” (TJSP - 10ª Câmara de Direito Privado; Agr. Instr. nº 223497506.2018.8.26.0000; rel. Desembargador JOÃO CARLOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 428 a mensalidade cobrada de seu filho teriam decorrido da mudança de faixa etária do beneficiário, razão pela qual não haveria qualquer ilegalidade ou abusividade nos critérios de correção adotados. Pediu a improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 127/151). Réplica (fls. 153/157). As partes foram instadas a es

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035337-50.2013.4.03.9999/MS 2013.03.99.035337-4/MS APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : PAULO SOARES MS008262 JOSE VALMIR DE SOUZA AS TRANSPORTES LTDA -EPP e outro(a) MARCOS ROGERIO SOARES PR037163 FABIO STECCA CIONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00003141020088120016 1 Vr MUNDO NOVO/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contrib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, voltem conclusos para juízo de admissibilidade dos Embargos. Não cumprida, voltem conclusos para extinção do feito. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0008255-73.2018.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015696-76.2016.403.6182 () ) - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA(MG115727 - ANA PAULA DA SILVA GOMES ) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2232 - BRUNO BIANCO LEAL) Providencie o Embargante, no prazo de 15 (QUINZE) dias, so

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal na qual a decisão de fl. 117 indeferiu o levantamento parcial dos valores depositados à disposição deste Juízo (item III), devido ao alegado parcelamento do débito. Assim, o executado interpôs agravo de instrumento (fls. 119/128) em relação à aludida decisão, sendo que referido recurso teve seu provimento negado e transitou em julgado (fls. 140/146). No mais, o executado às fls. 131/134 reitera seu pedido de levantamento parcial de valores depositados à