Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 7695 se o sigilo, sendo dados sensíveis protegidos pela Constituição CONCLUSÃO Federal, nos termos do art. 5º, X e XII. Nesta data, faço o feito concluso à MMa. Juíza Titular da 19ª Vara Por este motivo, deve ser utilizado, em casos excepcionais, na do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dra. SILVIA HELENA hipótese de haver indício de fraude por parte dos e

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 274 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PODER JUDICIÁRIO SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PROMOÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA. Fundamentação Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7572 Nesta data, faço o feito concluso à MMa. JuízaTitular da 19ª Vara Nesta data, faço o feito concluso à MMa. JuízaTitular da 19ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dra. SILVIA HELENA do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, Dra. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO. SERAFIN PINHEIRO. SÃO PAULO,28 de setembro de 2022. SÃO PAULO,28 de setembro de 2022.

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 sua integração. 5043 DESTINATÁRIOS: O juízo, ao sentenciar, esgota a parcela da jurisdição que lhe incumbe, sendo vedada a reforma posterior da decisão. A revisão AOS ADVOGADOS DAS PARTES: da sentença pretendida pela embargante no tocante à contradição não tem lugar em sede de Embargos Declaratórios, devendo ser buscada por meio de recurso próprio. Neste

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-1001544-79.2015.5.02.0719 RECLAMANTE FAGNER DE JESUS ALVES ADVOGADO ANNE DANIELE DE MOURA(OAB: 227971/SP) RECLAMADO JOAQUIM BRAGA DE SOUZA ADVOGADO FABIO TAKESHI AOKI(OAB: 327680/SP) RECLAMADO JSB REVESTIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO FABIO TAKESHI AOKI(OAB: 327680/SP) RECLAMADO SUEDE BRAGA DOS SANTOS 7573 verbas devem ser proporcionais aos cálculos homologados

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO deslocamento até o local de trabalho e retorno à sua residência e que cláusula coletiva prefixou ADVOGADO o tempo de percurso em 01 hora. Assim, considerou inválida a norma coletiva, RECORRENTE em razão do ADVOGADO desrespeito aos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, RECORRIDO deferindo as ADVOGADO diferenças de horas "in itine

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7952 Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. Conciliação, ministrado pela Ejud desde E.TRT; SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2022. Mantenho a sessão telepresencial, em que pesem os termos da TARCILA DE SA SEPULVEDA ARAUJO petição ID bfebf2d, uma vez que a modalidade telepresencial vem Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC permitindo a realiz

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 456 pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS recurso de revista, o que não foi observado pelo recorrente. Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. DENEGO seguimento. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 06/02/2019 - CONCLUSÃO Aba de Mo

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 18662 deliberações dos itens 7 e 8 acima; e deverão estar disponíveis no ambiente virtual para que oportunamente seja liberado seu acesso à sala de audiência, sob pena de preclusão da prova, caso não sejam requeridas justificadamente outras oportunas providências. III – A parte interessada na produção da prova deverá cientificar a CC testemunha (CPC, art. 455) a

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19008 ADVOGADO ANTE O EXPOSTO, afasto as preliminares arguidas e, ao final, RÉU julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ADVOGADO ALMIR GOMES DE REZENDE, condenando ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA(OAB: 355081/SP) TAASA INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI FABIO TAKESHI AOKI(OAB: 327680/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA e, subsidiariamente,TELEFONICA BRASIL S.A.,