Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 261 Processo 0007277-46.2003.8.26.0266 (266.01.2003.007277) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 264 requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 924, Inc. III, do CPC.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: SUELI J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1852 conta bancária. Considerando a exordial desta, nomeio a requerente inventariante, concedendo os benefícios da Lei 1060/50, devendo cumprir os preceitos do artigo 1031 e 1032 do CPC, no que for pertinente para sobrepartilha. Int. (a) RODRIGO GARCIA MARTINEZ. Juiz de Direito. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 263 JORGE (OAB 105462/SP) Processo 0009414-35.2002.8.26.0266 (266.01.2002.009414) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1728 OUTROS X M. A. D. S. - Dê ciência as partes que os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação no prazo de 30 dias. - ADV JOSE ROBERTO UGEDA OAB/SP 62548 - ADV RENATO CAFFARO FILHO OAB/SP 122806 366.01.1998.001144-7/000000-000 - nº ordem 498/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 809 4/2/2009 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.2008.049949-0/000000-000 - nº ordem 18435/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEATRIZ DIAS FERNANDES X CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 510 562.01.2010.017695-0/000000-000 - nº ordem 2667/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FERNANDES ALVES DOS REIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Assim, e com o permissivo do artigo 285-a do Código de Processo Civil, com a redação determinada pela Lei Federal 11.277/06, julgo improcedente o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 933 os provimentos e os títulos executivos, sem que tal medida possa ser considerada atentatória aos direitos constitucionalmente protegidos. A penhora “on line” pelo sistema BACEN-JUD deve ser admitida, tendo em vista a necessidade de satisfação do crédito exeqüendo e a gradação legal, enumerada no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1745 CPC);desentranhamento do mandado para integral cumprimento;penhora “on line”:caso negativa a penhora “on line”,expedição de mandado de penhora;requisição do uso de força pública junto ao órgão competente;proceder o Sr. Oficial de Justiça nos termos do art. 661 e seguintes do C. P. C. (ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 658 929 DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS - Fls. 26 - Não há risco de ineficácia do provimento final, caso favorável à impetrante. Sem liminar, notifique-se a autoridade às informações. Notifique-se também o representante oficial da pessoa jurídica de direito público em nome d