Publicações Judiciais II ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP223061 FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS AGRDO(A) : Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00202 AI 590217 0019480-80.2016.4.03.0000 SP 00200552120064036182 RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO AGRTE ADV : SERICITEXTIL S/A : SP018332 TOSHIO HONDA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: CELSO AUGUSTO PINTO VARA : 12 PROCESSO : 0005287-75.2015.403.6182 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: DANIELA PENHA FARO VARA : 6 PROCESSO : 0005288-60.2015.403.6182 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP19

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: CELSO AUGUSTO PINTO VARA : 12 PROCESSO : 0005287-75.2015.403.6182 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: DANIELA PENHA FARO VARA : 6 PROCESSO : 0005288-60.2015.403.6182 PROT: 22/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1018 E.F. 11.280.460-7 - FESP X SEDAL-COM IND DE MAQUINAS E FIEIRAS LT- MASSA FALIDA - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406 / LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (SINDICO M.F.), OAB/SP No. 150.485. E.F. 11.155.373-5 - FESP X SEDAL-COM IND DE MAQUINAS E FIEIRAS LT-MASSA FALIDA - Adv(s): LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (S

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 10 (dez) dias. 2) A concessão do benefício da Justiça Gratuita em favor de pessoas jurídicas, é possível em situações especialíssimas, impondo-se a demonstração da impossibilidade de se arcar com as despesas, posto que o contrário se presume, ou seja, que a atividade empresarial outorga condições financeiras para custeio daquelas. Assim, indefiro, por ora (uma vez ausente tal demonstração), o pedido da executada. 3) No silêncio, retornem os autos ao arquivo sobrestado.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0001084-36.2008.403.0000 (2008.03.00.001084-1) Classe .. : 323399 AI - SP Origem... : 2007.61.23.001874-5 Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : GUSTAVO DUARTE NORI ALVES Agrdo.... : MARIA REGINA LUIZ RODRIGUES Advogado : ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0001085-21.2008.403.0000 (2008.03.00.001085-3) Classe .. : 323400 AI - SP Origem... : 2007.61.23.002139

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0087798-67.2006.403.0000 (2006.03.00.087798-0) Classe .. : 278257 AI - SP Origem... : 2006.61.23.000691-0 Vara..... : 1 BRAGANCA PAULISTA - SP Agrte.... : LABRAMO CENTRONICS IND/ E COM/ LTDA Advogado : RODRIGO PIRES PIMENTEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : VLADIMILSON BENTO DA SILVA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0089248-45.2006.403.0000 (2006.03.00.089248-8) Classe .. : 278586 AI - SP Origem... : 2002.61.23.001035-9 Vara..... : 1 BRAGANCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 792 222002/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP) Processo 0050724-97.2003.8.26.0100 (000.03.050724-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Domingos Hermenegildo dos Santos - Auto Estradas Empreendimentos Imobiliários Ltda - ATO ORDINATÓRIO AUTO ESTRADAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA TOSHIO HONDA FABIO TERUO HONDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1538 de 2012. FABIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO - ADV LUCAS NAIF CALURI OAB/SP 153048 - ADV ORACINA APARECIDA DE PADUA PALOMBO OAB/SP 48988 - ADV MARIO SERGIO DUARTE GARCIA OAB/SP 8448 - ADV LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES OAB/SP 11852 - ADV CAIO MARIO FIORINI BARBOSA OAB/SP 162538 - ADV MARIA ISABEL TOLEDO