Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 923 COSTA PARA 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EM SEGUIDA, SUBSTITUIRAM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR IGUAL PERÍODO E MULTA, NO VALOR DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PATAMAR MÍNIMO LEGAL. ESTANDO O APELANTE PRESO DESDE 12 DE DEZEMB

Caderno único ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1281ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Acusado: SD 1.C FRED WAGNER LUZ OLIVEIRA Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM Processo nº 62322/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0006504-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 748 PROCESSO:068.01.2011.032872 Nº ORDEM:11.01.2011/002121 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:766 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:ADILSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2011.032957 Nº ORDEM:11.02.2011/002023 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1410 revogado o benefício da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, § 3º, da Lei 9.099/95, bem como de que foi designado dia 26/05/2011 às 16:30 horas, para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, conforme despacho de fls. 94/95. DRª GISLAINE FÁTIMA PEREIRA, OAB/SP 175.507. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 449 Nº 993.07.017192-8/50000 - Agravo de Instrumento Desp. Denegatório de Recurso Especial - Americana - Agravante: Richard Machado de Lima - Agravado: Ministerio Publico - DESP FLS. 95. VISTOS. AUSENTE RETRATAÇÃO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DE PRAXE. INT.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1217 defensores constituídos por todos os réus destes autos desmembrados intimados a apresentarem memoriais escritos no prazo COMUM de 10 dias, cientes de que há mídias disponíveis em cartório com a digitalização integral dos autos, mídias estas que, caso haja interesse, deverão ser retiradas pelos respectivos defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 3194 Execuções Criminais VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Juiz de Direito Paulo Gustavo Ferrari 544.363-Exec.Penal-Sent.:THIAGO LEITE DE CAMARGO Apenso de Livramento Condicional despacho de fls.53/vº. Tópico final: Assim, também para que os autos encontrem-se prontos para eventual julgamento em segundo grau, seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2320 Rec. nº 002/11 Proc. nº 007/07 apelante: ELIANA HANATIUK BOROWIK ROSA apelado: JUSTIÇA PÚBLICA “Acordam os MM. Juízes da Turma Criminal de Barueri, por votação unânime, julgar extinta a punibilidade da ré com base no artigo 107, IV, 109, VI e 110, parágrafo 1º, todos do Código Penal.” Juiz Relato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1874 PROCESSO Nº 050.10.060965-1 (1380/2010) JUSTIÇA PÚBLICA X ROSALVO PEREIRA VERAS DE ARAÚJO Fica a defesa intimada a fim de apresentar memoriais em cinco (5) dias. ADV. DR. HERVAL JOSÉ BATISTA OAB/SP 99.669. PROCESSO Nº 050.10.077423-7 (1670/2010) JUSTIÇA PÚBLICA X EDNEI CARDOSO Fica a defesa intimada a tomar ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 2349 Int. ADVOGADO: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (O.A.B./SP 84.408). Processo nº. 011.08.001989-8 Controle nº. 579/2008-JE JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE MARCELO AQUINO MOLINA. Despacho de fls. 60: Vistos etc. Cota retro: defiro. Designo audiência preliminar para o dia 23 de JUNHO de 2009, às 13:46 horas. Intime-se o autor do fato, co