10 resultados encontrados para fabio torres takeuchi - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1596 1ª Vara 1ª VARA PINDAMONHANGABA CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito 1. PROCESSO CRIME nº 358/08 JP x IVSON FELIPE VER VALEN CRUZ e OUTRO (réu preso) A sentença de fls. 109/117 (tópicos finais): ...Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, cond
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2076 O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 420/2009 J.P. X WASHINGTON CARLOS MOREIRA: Recebo a apelação e suas razões de fl. 152/169. Intime-se o acusado e seu defensor dos termos da r. sentença proferi
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1219 14/15). DR. EWERTON RODRIGO MOREIRA - OAB/SP 223.958 P. Crime 14/02-A J.P. X HEVERTON DIOGENES DE AQUINO. Intimar o defensor do réu para apresentar razões de apelação, dentro do prazo legal. DR. HEMILTON AMARO LEITE - OAB/SP 121.512. P. Crime 666/10 J.P. X DIEGO LUIZ RAMOS DA SILVA. Intimar o defensor par
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2256 Nº ORDEM:11.01.2009/000355 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:244 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:MICHELLE ALVES DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL 01 PROC. 446.01.2006.001872-8/000000-000 - Controle nº 120/2006 - Réu: ROBSON FRANCISCO CANAFISTULA -
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2214 judicial; IV - comparecer ao Juízo das Execuções Criminais da Comarca de sua residência, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades. Depreque-se, por FAX a advertência do sentenciado das condições impostas, alertando-o inclusive de que o descumprimento injustificado poderá sujeitá-lo à
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 1009 instrução, debates e julgamento para o dia 16 de julho de 2012, às 15h30min., na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lorena-SP Dra. JOSY MARIA QUIRINO RODRIGUES OAB-SP Nº 244.821. Processo Crime nº 323.01.2009.004069-2 (374/2009) JP. X Ivan Luis de Castro Nobre Recebo o recurso de fls. 10
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1545 Advogados: NEUZA MARIA DA SILVA - OAB/SP nº.:116888; Processo nº.: 0001326-67.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000396/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X WILKER DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: 0 - Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgame
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 709 1653 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção. Inviável a aplicação desta agravante em relação ao crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, sob pena de bis in iden, já que é elementar do tipo a lesão ser praticada contra cônjuge. Portanto, não havendo causas de aumento ou de diminuição, to
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2321 fiança. Porém, a Lei de Tóxicos, em seu art. 44, mantém a vedação à concessão de liberdade provisória àqueles que estejam sendo processados pela prática dos delitos tipificados nos arts. 33, caput e § 1º, e 34 a 37 da Lei 11.343/06, hipótese dos autos. Conquanto a Lei 11.464/07 tenha sido promulgad