Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1158 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO VINICIUS LUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000031-66.2015.5.05.0022 PROCESSO: 0092300-76.2005.5.05.0022 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da certidão de ae292a6. Fica V.Sa. notificada para: que, querendo,informe, no prazo de 05 dias, os dados bancários de sua titularidade ou de seu patrono,

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1142 ADVOGADO THAMIRES SAN MARTIN SILVEIRA REIS(OAB: 55444/BA) PATRICIA ALVES REIS(OAB: 37127/BA) SOCRATES DE CARVALHO SEABRA ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f29a6 proferido nos autos. ADVOGADO Vista à parte autora da defesa apresentada e documentos RECLAMADO ADVOGADO correlatos. Prazo de 10 dias. SALVADOR/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 919 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526490-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VALENTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDAVALENTY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA Advogado(s): GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 18 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO DA COSTA VILAR(OAB: 39041/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA - IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - ME IMPERMASSA COMERCIO E SERVICO DE ARGAMASSA LTDA - ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS CORDEIRO REBOUCAS ME JOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1357 De igual modo, fica rechaçada a Preliminar de Decadência, o artigo 26, § 3º do Código de Defesa do Consumidor, estabelece que o prazo decadencial para reclamação por vício oculto em produtos duráveis começa a correr no momento em que o consumidor tiver ciência do vício. O vício no produto interfere no funcionamento, utilização ou fruição do produto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1200438/8 BRUNO RODRIGO DOS SANTOS 02/11/2015 a 01/11/2017 a 1212211/5 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA 02/11/2015 01/11/2017 1198057/0 CLEITON APARECIDO EGIDIO 10/12/2015 a 10/12/2017 1158771/4 LUCIANO DE JESUS COSTA Minas Gerais - Caderno 1 1156406/9 FABIO EVARISTO LOPES 25/10/2015 a 25/10/2017 1191844/8 SILAS ANTONIO MENDES 08/10/2015 a 08/10/2017 12/12/2015 a 12/12/2017 RODRIGUES 1144068/2 OSMARCK OLIVEIRA 29/11/2015 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME NÍVEL RAYARA CAROLINE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR