10 resultados encontrados para fabio xavier card - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 MARCIO DE MEDEIROS CESAR : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201404569043 FABIO XAVIER CARD OSO DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 : : : : : 456904-21.2014.8.09.0175 1623 EXECUCAO PENAL FABIO XAVIER CARDOSO HEBERTO GUIMARAES MELGACA MARCIO DE MEDEIROS CESAR ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 VITIMA : O ESTADO COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201602363441 SAUAN SILVA CUNHA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINISTERIO PUB L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ANCA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOM IA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIAR IA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCER ADOS, ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RESSALTE-SE NO MAND ADO DE PRISAO QUE O APENADO DEVERA FICAR RECOLHIDO EM CELA SEPARA DA, HAJA VISTA O CARATER MAIS BRANDO DAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANTOS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 201 6, AS 08H30, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE SE FAZIAM PRESE NTES A MM. JUIZA AUXILIAR, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES , EU, SECRETARIO(A) DO JUIZO, E ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA, DECIDIU: VISTOS ETC. NOTO QUE O(A) REEDUCANDO(A) IDVAL SOARES DOS SANTOS NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700659396 REU: RAFAEL SOARES DES PACHO/OFICIO N.____ 2017 DIANTE DA INFORMACAO DE FLS. RETRO DE QU E O APENADO CONTINUA PRESO PREVENTIVAMENTE PELA ACAO PENAL DE N 2 01700659396, MANTENHO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, ATE QUE O REEDUCANDO SEJA COLOCADO EM LIBERDADE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404569043 REU: FABIO XAVIER CARD OSO DESPACHO CIENTE DOS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 TES DA REPUBLICAS QUE CHEFIARAM O PAIS NOS ULTIMOS ANOS PERMITIAM A CONCESSAO DE TAL BENEFICIO PARA OS APENADOS CONDENADOS A PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NO ENTANTO, O DECRETO 8.940 DE 22 DE DE ZEMBRO DE 2016 RESTRINGIU A CONCESSAO. DISPOE O ART. 1 DO REFERID O DECRETO, IN VERBIS: ART. 1 O INDULTO SERA CONCEDIDO AS PESSOAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS CONDENADAS A PENA PRIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RICAO ESPECIAL DE BRASILIA - DF COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A JEFFERSON CARRILHO RESENDE. INICIALMENTE, CUMPRE SALIENTAR QUE AS CARTAS PRECATORIAS (N. 201701058396 E 201702601158) TRAMITAM EM DUPLICIDADE NESTE J UIZO, POIS POSSUEM O MESMO OBJETO. TODAVIA, CONFORME OFICIO DE FL . 26 E DESPACHO DE FL. 27 DOS AUTOS A ESTE APEN