Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 560 (Defensor Dativo) (Fls: 118) 75 - 993.06.039221-2 (00949334.3/5-0000-000) - Apelação - Jardinópolis - Relator Teodomiro Méndez - Apelante: João Jefferson Codato - Apelado: Ministério Público - Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia (OAB: 178591/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 257) 96 - 993.06.054236-2/50000 - Embargos Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 791 Silva Junior (OAB: 112787/SP) - Advogado: Anna Maria Tortelli Maganha Metran (OAB: 63375/SP) 993.07.013712-6 (01114847.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Alberto Luis de Sousa - Apdo/Apte: Ministerio Publico - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 684 SP) - Advogado: Fabiola Corel Rodrigues (OAB: 141441/SP) - Advogado: Santo Pristello (OAB: 85749/SP) - Advogado: Santo Pristello (OAB: 85749/SP) - Advogado: Fabiola Corel Rodrigues (OAB: 141441/SP) - Advogado: Fabiola Corel Rodrigues (OAB: 141441/SP) - Advogado: Santo Pristello (OAB: 85749/SP) - Advogado: Santo Pristello (OAB: 85749/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 786 Ministério Público - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - DECLARARAM, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, FACE À PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. V.U. - Advs: Douglas Monteiro (OAB: 120730/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.01312

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001919-04.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: & CONSTRUCOES LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0001920-86.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: COLDBLOCK EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0001921-71.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001919-04.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: & CONSTRUCOES LTDA - ME VARA : 4 PROCESSO : 0001920-86.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARCELO CARNEIRO VIEIRA EXECUTADO: COLDBLOCK EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0001921-71.2015.403.6103 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 PROCESSO :1003346-80.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio The One Office Tower Taubaté ADVOGADO : 253155/SP - Taynã Maria Monteiro dos Reis EXEQTE : Condominio The One Office Tower Taubaté ADVOGADO : 14.391/SP - Monteiro Almeida Moreira - Sociedade de Advogados EXECTDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2716 DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FATOS TRAZIDOS COM A INICIAL NÃO PRODUÇÃO DE CONTRAPROVA CAPAZ DE DEMONSTRAR A IMPRECISÃO OU A IRREGULARIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFIGURADA NECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS, EM ATENÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 2435 parte executada apresentou objeção de pré-executividade (fls. 280/279), alegando a nulidade da citação por edital.É o relatório do necessário. A exceção de pré-executividade, instrumento de defesa do executado, é admitida pela doutrina e jurisprudência, quando funda-se em prescrição, decadência, matérias d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2082 221386/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP) Processo 0106606-33.2006.8.26.0005 (005.06.106606-1) - Procedimento Ordinário - Tania Maria Vieira da Silva Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A ( Eletropaulo ) - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 1870/11, publicado em 25.03.2011, e da tabela publicada de acord