3.113 resultados encontrados para fabiola cubas de paula - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 PROCESSO :3001958-59.2013.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Valdinalva Prudencio da Silva ADVOGADO : 244612/SP - Fátima Aparecida Canuto de Souza REQDO : SEBASTIAO PRUDENCIO VARA:2ª VARA PROCESSO :3001959-44.2013.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Areny Theodoro Sabiao ADVOGADO : 157210/S
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 EXECTDA : Carlos Alberto Cordeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1500161-23.2019.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Adamantina/SP EXECTDA : Ana Paula Mussi Malheiros dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :1500162-08.2019.8.26.0081 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Muni
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2062 51 apreensão do produto furtado de fls. 19, além da confissão da Ré de que pegara o produto acreditando que fosse sabonete, pois precisava tomar um banho. Assim, recebo a denúncia. Proceda-se à evolução da fase, ante o recebimento da denúncia, bem como a exclusão da anotação do segredo de justiça. Ci
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 65 Vieira da Costa, expeça-se guia de recolhimento provisória, com cópias necessárias, encaminhando-a ao Juízo competente. Com relação à ré Ana Luiza Solera, expeça-se guia de recolhimento provisória, com cópias necessárias, encaminhando-a ao Juízo competente. Consoante teor do Comunicado CG nº 1106/201
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2031 PROCESSO:407.01.2012.006369 Nº ORDEM:02.02.2012/000376 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:CAPEZIO DO BRASIL CONFECÇÃO LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2012.006370 Nº ORDEM:02.02.2012/000377 CLASSE
DECISÃO Intimado a anexar aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda e de seu cônjuge, se casado for, o autor quedou silente. Ausente comprovação do preenchimento dos requisitos legais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Em 15 dias, promova o exequente o recolhimento das módicas custas da Justiça Federal, facultado, neste momento processual, o recolhimento de 0,5% do valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição. O pagamento das custas dever
Neste estágio de cognição sumária, não há elementos que comprovem a probabilidade do direito invocado, notadamente em relação ao requerimento de enquadramento dos períodos laborados na função de vigilante. In casu, é necessária dilação probatória para a apuração do fato alegado. Outrossim, entendo que a oitiva da parte ré é indispensável para verificação do direito do autor. De outra parte, a natureza alimentar dos benefícios previdenciários não é argumento suficiente
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 990 Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP) Processo 0003841-84.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MACLOVE PEREIRA SOUTE - Vistos.Homologo o cálculo de fls. 67/68 para que surta seus efeitos leg
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2306 Nº ORDEM:11.02.2011/000426 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:SAMANTA ELEN DE LIMA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:407.01.2011.005903 Nº ORDEM:13.01.2011/000679 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MA
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCIA CONCEICAO BENS DA SILVA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fica intimada da resposta do ofício -id 6c4b524 AUTOR ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0190300-69.1993.5.15.0082 AUTOR MARCIA CONCEICAO BENS DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS CEZARIO THIAGO DA SILVA(OAB: 95806/SP) AUTOR GILDA DA SILVA CUNHA