Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1030 Processo 0001052-23.2020.8.26.0554 (processo principal 0004333-95.1994.8.26.0554) - Habilitação - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulina Viana Bastos - - Raquel Maria Viana Bastos - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Intime-se o procurador do requerente de que o Ofício de Habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 2601 223.01.2009.011151-3/000000-000 - nº ordem 2643/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HOTEL ILHA DE SANTO AMARO LTDA X MARCOS EDUARDO AVELINO E OUTROS - Fls. 149 - Vistos, Fls. 147/148: defiro. Aguarde-se provocação por autor por 60 dias, como requerido. Int. - ADV KLAUS RADULOV CASSIANO OAB/SP 157550 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 1065 DECLARARÁ. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002220188 C/ 17 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 301 1805 Nº 990.10.063388-0 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Cadão Construção e Eventos Ltda - Apelado: Banco Itauleasing S/A - 1. Tendo em vista a informação do acordo celebrado entre as partes pela petição de fls. retro, homologo a desistência do recurso, devendo os autos serem encaminhados ao Juízo de pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 775 controvérsia entre as partes, uma vez que, diante da isenção reconhecida ao autor nos autos do processo nº 102310498.2017.8.26.0554, a Fazenda do Estado não se opôs à almejada restituição, reconhecendo a procedência do pedido neste ponto. Por outro lado, no que concerne ao IPVA do exercício de 2018,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1108 Expeça-se ofício ao DEPRE comunicando a habilitação dos herdeiros, e proceda-se as devidas anotações. Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2534 Civil, CONVOCO as partes a estarem PESSOALMENTE em Juízo, para audiência preliminar e saneamento do feito, que designo para o dia_01_de_DEZEMBRO_de _2011, às_16:10_horas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a natureza da causa e tentarem conciliação. Outrossim, na mesma oportunidade em que, não obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 2844 PERRACINI OAB/SP 105619 - ADV CARLOS ALBERTO MANCUSI OAB/SP 129783 - ADV FABIOLA FROTA SILVA OAB/SP 132785 - ADV SIMONE FRITSCHY LOURO OAB/SP 71367 - ADV OSVALDO DE SOUSA MARTINS JUNIOR OAB/SP 36204 ADV LISIANA ROCHA FERRO DE BRITO OAB/SP 143486 - ADV ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA OAB/SP 139935 - Número do Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2810 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, 1. Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. No silêncio, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses. Nada sendo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 2086 223.01.2009.010889-2/000000-000 - nº ordem 2625/2009 - Indenização (Ordinária) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO X GLAUCIA DANIELA LOURENÇO GONÇALVES E OUTROS - Fls. 193 - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, faço os autos com vista às partes para manifestaç