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fabiola lima de souza - Página 6

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65 resultados encontrados para fabiola lima de souza - data: 11/08/2025

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TJMS 31/01/2023 - Pág. 666 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 666 Frise-se que não se ignora o direito personalíssimo do benefício, reconhecendo-se, apenas, que as parcelas vencidas até a data da morte e não usufruídas são passíveis de serem transmitidas aos seus sucessores, nos termos da lei. Precedentes. [...]” (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001494-96.2019.4.

TJMS 27/10/2022 - Pág. 646 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5060 646 Processo 0000497-64.2020.8.12.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Erica Fabiola Lima de Souza ADV: JOAO VICTOR DE SOUZA CYRINO (OAB 19627B/MS) intimação da ré da audiência designada para o dia 23/11/2022 Hora 16:25. Processo 0000522-29.

TJMS 21/02/2022 - Pág. 743 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4898 743 Processo 0801680-47.2014.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Reqte: ISRAEL ALVES DA SILVA ADV: THAÍS ANDRADE MARTINEZ (OAB 14808/MS) ADV: ORLANDO DUCCI NETO (OAB 11448/MS) Vistos etc. Fl. 185: INTIME-SE a perita para apresentar o laudo pericial, ou informar o não comparecimento da par

TJMS 27/07/2020 - Pág. 527 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4543 527 Processo 0001443-46.2014.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Banco do Brasil S.A. - Exectdo: COASA Armazéns Gerais Ltda ADV: ALESSANDRE VIEIRA (OAB 6486/MS) ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 19645A/MS) Republica-se por incorreção a Certidão de f. 152: “Intimação das partes para que, no prazo legal

TJSP 02/10/2019 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 503 Após, faça-se vistas ao Ministério Público. Int. Araraquara,16/09/2019 - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP) Processo 1004224-86.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Cristina Ferreira Rodrigues - Prefeitura Municipal de Nova Eu

TJSP 07/05/2020 - Pág. 443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 443 Processo 1004087-07.2019.8.26.0037 - Cautelar Fiscal - Caução - Marka Veículos Ltda - Vistos. Concedo à senhora perita a prorrogação do prazo, por 20 dias, como solicitado. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB 11178/SP) Processo 1004349-54.2019.8.26.0037 - Procedimento C

TJSP 20/08/2018 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 453 Processo 1005170-97.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Cabrera Viegas Filho - ‘Município de Araraquara - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Intime-se, o Secretário Municipal de Saúde de Araraquara e o Diretor Técnico do Departamento Region

TJSP 14/08/2019 - Pág. 513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 513 DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos. Fls. 183/383- À réplica. Int. - ADV: GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), KLEBER ANTONIO FELIPE JUNIOR (OAB 383966/SP), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP) Processo 1005341-49.2018.8.26.003

TJSP 23/01/2020 - Pág. 845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 845 observados os requisitos do artigo 534 e parágrafos do NCPC. Deverão constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal líquido, juros e custas, bem como destacando-se os descontos previdenciário, assistência médica e se há dedução de IR, etc), bem como individualizaç

TJSP 12/03/2020 - Pág. 474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 474 para possibilitar a expedição da certidão de honorários. Int. Araraquara,02/03/2020 - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP) Processo 1004321-86.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marina Sônego Parelli - ‘Mu

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