Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4496 ADVOGADO ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA(OAB: 42378/PE) SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS CASTRO(OAB: 14890-D/PE) RAQUEL LEITE STIVAL(OAB: 31902D/PE) cuidados de saúde, como menciona o próprio Manual de Diretrizes e Normas da empresa, fornecido a este Perito, onde um dos ADVOGADO Objetivos é: "Garantir um espaço de proteção, acolhimento afetivo, ADVOGADO alimentaç

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4494 RECORRENTE ABRIGO NOSSA SENHORA DE LOURDES JULIO CESAR AMORIM DE SOUZA(OAB: 37754/PE) NATHALIA MARQUES DE LIMA RITA KARLA BRAGA CADENA(OAB: 37354/PE) FERNANDO HENRIQUE VIEIRA FERNANDES(OAB: 39238/PE) Organizações. Em nenhum momento, este Perito classificou o Abrigo como uma Clínica de Saúde, mas também é inegável que os ADVOGADO Residentes que ali estão, até p

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 734 consideração o CNPJ, a atividade principal e secundária das RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM JUÍZO. Organizações. Em nenhum momento, este Perito classificou o MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. INAPLICABILIDADE. 1 - Abrigo como uma Clínica de Saúde, mas também é inegável que os A multa prevista no artigo 467 da CLT tem como fato gerador o não R

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 729 22bf061, fl. 211): exame do recurso de revista porque provavelmente foi violado o art. "O Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214 de 08/06/1978 não faz 467 da CLT. 3 - Agravo de instrumento a que se dá provimento. II - distinção entre os vários ambientes de trabalho, levando em RECURSO DE REVISTA. RECLAMADAS. LEI Nº 13.467/17. consideração o CNPJ, a atividade pri

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 71 FABIANO DE SOUZA ALVES ANA PAULA DE ANDRADE DA SILVA SILVANIA MARIA DOS SANTOS JUCINEIDE GOMES DE ARAUJO CLAUDIA VERONICA BOMFIM DA SILVA ALEXSANDRA FRAZÃO DE LIMA TIRSIANA CRISTINA DA FONSECA MATIAS CRISTINA BATISTA DA SILVA VÂNIA MENDES DE SANTANA SHEYLA LUZ E SILVA JACILENE MARIA DE MELO OLIVEIRA LUCIDALVA ALBERTINA DE FRANCA VANEIDE MACENA CALIXTO MARIA DE LOURDES FAUSTINO D