Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de outubro de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001166-09.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.001166-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAERCIO PEREIRA HERM

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de outubro de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00015 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001166-09.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.001166-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAERCIO PEREIRA HERM

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2013. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000116609.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.001166-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAERCIO PEREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. KAMILLA CARDOSO

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVONE MARQUES IGLESIAS SP099858 WILSON MIGU

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVONE MARQUES IGLESIAS SP099858 WILSON MIGU

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Em relação aos juros de mora incidentes sobre débitos de natureza não tributária, como é o caso da disputa com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em causa, o STF manteve a aplicação do disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. - Reexame oficial não conhecido. Apelação do INSS e do autor a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1383 do autor, os documentos de fls. 15/36, especialmente fls. 16 e 31/32, indicam que foi motivada pelo não pagamento pelo autor das parcelas que eram devidas, não podendo, pois, ser imputada qualquer responsabilidade ao ora réu por eventuais danos, materiais ou morais, que tenha o autor sofrido em decorrência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2071 347.01.2009.004316-0/000000-000 - nº ordem 773/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAUCARD S/A X FABIOLA SILVA AMADO LIMA - Fls. 64 - Sentença nº 716/2012 registrada em 31/05/2012 no livro nº 141 às Fls. 206: VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002023-40.2014.8.26.0347 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Mirian Rocha Gardini ADVOGADO : 328186/SP - Gustavo Caropreso Soares de Oliveira REQDA : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002648-91.2014.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 PROCESSO :4004335-89.2013.8.26.0405 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO : 63227/SP - Marcia Hollanda Ribeiro REQDO : SINAL CABOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3007170-67.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Banco F