12 resultados encontrados para fabiola virginia da silva - data: 05/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 0796154-82.2022.8.04.0001 CLASSE : Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE : Elias Albuquerque dos Santos ADVOGADO : 9385/AM - Eduardo Karam Santos de Moraes IMPETRADO : Fundação Getúlio Vargas COATORA : Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas VARA : 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 709 ADV: MÁRCIO FELIPE MARINHO MONTEIRO (OAB 16291/AM) - Processo 0795972-96.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Márcio Felipe Marinho Monteiro - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Processo n°:0795972-96.2022.8.04.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC Requerente:Má
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 710 em relação de consumo, poderá haver a inversão do ônus da prova, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII do CDC. Manaus, 18 de novembro de 2022 Luciana da Eira Nasser Juíza de Direito LUCIANA ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0796151-30.2022.8.04.0001
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3486 ADVOGADO : 6153/AM - Tatiane de Paula Santos REQUERIDO : Apple Computer Brasil Ltda ADVOGADO : 257968/SP - Raphael Burleigh de Medeiros VARA : 18º Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 19:21 horas PROCESSO : 0796162-59.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : F
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1818 901 SEMSA 108.722-3 A FABIANO CORREA BATISTA MILITAO SEMSA SEMSA 125.742-0 A FABIANO DE SOUSA VARGAS 108.523-9 A FABIANO FRANCISCO CAMPELO SEMSA 110.582-5 A FABRICIA BARCELAR DE SOUZA SEMSA 111.016-0 A FABRICIA DA SILVA CUNHA SEMSA SEMSA 128.144-5 A FABRICIA DE BRITO CELANI 125.042-6 A FABRICIA KELLY BARROS AMARAL SEMSA 101.810-8
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 715 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou informarem se renunciam à realização da audiência de instrução e Julgamento, anuindo com a conclusão dos autos para sentença. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: ANTÔNIO DE
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3451 690 REQUERENTE: Suzane Bezerra Bentes - REQUERIDO: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II e outros - Considerando a decisão proferida nos autos do processo 0003543-23.2022.8.04.9000 (IRDR), em que foi ordenada a suspensão dos processos de conhecimento que versem sobre o registro de débito em plataformas elet
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 835 suspensão de todos os feitos que versem sobre as seguintes questões jurídicas, que serão objeto de uniformização: - as plataformas de negociação de dívidas equivalem a órgãos de proteção do mercado de consumo? A redução de credit score, com base nos débitos registrados em tais plataformas constitui indevida restrição de
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3444 811 futuro. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória. Na oportunidade, considerando a necessidade de cumprimento da Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como o volume de processos em andamento neste Juizado Especial Cível e a observância do princípio constitucional da celeridade, tenho por dispensar a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 505 proposta de acordo, no bojo da respectiva peça processual, podendo, no mesmo prazo, pugnar(em) pelo julgamento antecipado da lide. Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para, em 5 dias informar se a aceita. Aceita a proposta, retornem os autos para homologação. Recusada a proposta ou na sua ausência, deve a parte a