9.475 resultados encontrados para fabrício mark contador - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
SOCIAL(Proc. 2637 - TIAGO PEREZIN PIFFER) X NEUZA CASTANHO SARTINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência à parte autora. Ante o pagamento, DECLARO EXTINTA a(s) execução(ões) promovida(s), com fulcro no artigo 794, I, CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001493-18.2013.403.6117 - ANGELICA RODRIGUES DE B
SOCIAL(Proc. 2637 - TIAGO PEREZIN PIFFER) X NEUZA CASTANHO SARTINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução de sentença. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência à parte autora. Ante o pagamento, DECLARO EXTINTA a(s) execução(ões) promovida(s), com fulcro no artigo 794, I, CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001493-18.2013.403.6117 - ANGELICA RODRIGUES DE B
Trata-se de execução da pena, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOSÉ CARLOS MARONEZI, condenado como incurso nos arts. 168-A, 1º, I, c/c 71 e 337-A, I e III, c/c 71 do Código Penal e no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 8.137/90, combinado com o art. 70 do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniári
Trata-se execução da pena, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ANTONIO CRESPO, condenado como incurso no art. 334, 1º, c, do Código Penal a pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão, em regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. Realizada a audiência admonitória (fl. 42), as guias de recolhimento e os relatórios de frequência foram aco