Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2222 AUTOS AÇÃO DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº. 000516496.2019.8.14.0071---EXEQUENTE: FABRICIO AGUIAR DA SILVA, ADVOGADO: ADVOGADO: DR. FABRICIO AGUIAR DA SILVA, OAB/PA 20.788 REQUERIDO: O ESTADO DO PARÁ - Fica o EXEQUENTE, intimado para manifestar-se a IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO fls 33/43, no prazo de 05 dias. Publique-se.. Eu, Luana Chagas Santos, servidora pública municipa

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3283 Novo/PA, 23 de novembro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00042925220178140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Inventário em: 23/11/2020 INVENTARIANTE:ANGELA MARIA VANDRESSEN SCHUEROFF Representante(s): OAB 20788 - FABRICIO AGUIAR DA SILVA (ADVOGADO) OAB 23271 - BENICE ROCHA DOS SANTOS (ADVOGADO) INVENTAR

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3670 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO Número do processo: 0800293-19.2021.8.14.0071 Participação: EXEQUENTE Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Brasil Novo PROCESSO: 0800293-19.2021.8.14.

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 546 Destarte, em cognição sumária própria desta fase recursal, concluo pela ausência dos requisitos cumulativos do art. 995, parágrafo único do CPC-15, necessários ao deferimento do efeito pretendido, motivo pelo qual mantenho o interlocutório guerreado até ulterior deliberação. EX POSITIS, HEI POR INDEFERIR O PLEITO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTEN

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 582 determinação da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, em 16 de fevereiro de 2022. Eu, Almir José Signori, Auxiliar Judiciário, matricula nº 125351, o digitei, subscrevi, conferi e assino de ordem do(a) MM. DR(A) RODRIGO SILVEIRA AVELAR, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara ÿnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Ju

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2637 20277/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. H. S. A. S. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA registrado(a) civilmente como FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ANA GESSICA SILVA SAMPAIO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: GEUNYSLAN SANTOS DE MORAIS OAB: 20277/PA Participação: REQUERENTE Nome: K. M. F. Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 3060 PROCESSO: 0006442-35.2019.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES A??o: Execução Fiscal em: 16/03/2020---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:GIOVANE PAULO LUNELLI. PROCESSNº 0006442-35.2019.8.14.0071 SENTENÇA. Tratam os presentes autos de Ação de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de GIOVANE PAULO LINELL

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 414 Após, conclusos à apreciação da liminar. Belém (PA), 29 de abril de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Número do processo: 0803627-80.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: FRANCISCO DE BRITO Participação: ADVOGADO Nome: PAULO DIAS DA SILVA OAB: 11324/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AGUIAR DA SILVA OAB: 20788/PA Participação: AUTORIDADE CO

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 62 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0810060-37.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AGRAVADO Nome: TONINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA OAB: 14816/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PR

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3621 residente na Rodovia Transamazônica, lote 62, Gleba 17, S/n, bairro Rural, Cep 68.148-000, municÃ-pio de Brasil Novo/PA DESPACHO Intimada regulamente, a parte exequente se manifestou acerca do prosseguimento do feito. Portanto adoto as seguintes deliberações: 1.     Tratando-se de execução fiscal, cite-se o executado, via AR para no prazo de 5 (cinco) dias contados da citaç