Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 348 de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, em virtude da gratuidade do primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9099/95).Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as partes, para no prazo de quinze cumprirem voluntariamente a sentença, findo o qual deverá o débito ser atualizado com a incidência de pena de multa de 10%, nos termos do

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1408 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0007353-08.1997.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: EULALIA TRINDADE BORGES Participação: ADVOGADO Nome: JAMIL GAMA SOUZA OAB: 7875/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: JOSUE TRINDADE MODESTO Participação: ADVOGADO Nome: HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO OAB: 46PA/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTAD

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 282 DESCONSIDERAÇÃO da personalidade jurídica, deverá apresentar documento que comprove quem são os sócios da requerida, bem como informar o endereço em que os mesmos poder5ão ser citados. Cumpra-se. Belém, 15 de outubro de 2019. Andrea Cristine Correa RibeiroJuíza de Direito Número do processo: 0834208-87.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES Partic

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 455 se, atualize-se o débito, e faça-se conclusão para as pesquisas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Cumpra-se.Belém, 12 de novembro de 2019. Andréa Cristine Corrêa RibeiroJuíza de Direito Número do processo: 0800669-64.2016.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES OAB: 20118/PA Participação: EX

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 687 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0000221-92.2014.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: CARLOS ELSON ROLO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES OAB: 20118/PA Participação: EXECUTADO Nome: AMX GROUP - AFONSO MARCAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME (ANTIGA MPG PRODUCAO TOTAL) Participação: EXECUTADO Nome: MARIANA ROMEIRO PINTO GUI

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 283 Responsabilidade Civil,1998, p. 74). Somente quando tais bens são violados é que exsurge o dever de compensação.Entendo que, no caso em tela, o dano moral restou suficientemente caracterizado, na medida em que o autor teve de aguardar tempo desarrazoado para receber atendimento simples, para o mero pagamento de um boleto, o que ultrapassa o limiar do mero aborrecimento.Afinal, o fato narrado nos a

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 366 CASSEB RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: EDILSON SILVA MOREIRAOAB: 7564/PA Participação: RECLAMADO Nome: D R M CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Participação: RECLAMADO Nome: DINOMARQUES MORENO PEIXOTO Participação: RECLAMADO Nome: WANDERSON MICHEL MIRANDAProcesso n°0800453-63.2015.8.14.0941 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Ana

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Ordem: 033 Processo: 0848271-49.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES ADVOGADO: OLENKA NEUZA SERRAO COLARES - (OAB 21389-A) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 293 intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias.Findo o prazo, certifique-se e remetam-se os autos conclusos. Belém, 30 de setembro de 2019. Andréa Cristine Corrêa RibeiroJuíza de Direito Número do processo: 0806945-80.2017.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO OAB: 21377/PA Participa�

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 437 novembro de 2019. Andréa Cristine Corrêa RibeiroJuíza de Direito Número do processo: 0006524-62.2013.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: NELSON DA SILVA BORGES Participação: EXECUTADO Nome: CDC EDUCACAO LTDA-MEProcesso nº 000652462.2013.8.14.0302 SENTENÇA Vistos etc.Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei 9.099/95.Considerando a certidão de ID 9534712, bem como a certidão de ID 1420