Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) C.S.D.S. FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) HUMBERTO COSTA E CASTRO ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 5140/PI) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 541 Intimado(s)/Citado(s): - C.S.D.S. - FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS PODER

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) C.S.D.S. FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) HUMBERTO COSTA E CASTRO ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 5140/PI) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1404 Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO COSTA E CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMA

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 602 ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) HUMBERTO COSTA E CASTRO JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 6679/MA) ANDERSON MEDEIROS SOARES(OAB: 12128/MA) ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 5140/PI) RÉU ADVOGADO Tendo em vista a certidão supra, notifique a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer medida pertinente à execução, ADVOGADO sob pena de

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 808 Notificação Processo Nº RTOrd-0017632-16.2018.5.16.0009 AUTOR C. S. D. S. ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) AUTOR C. S. D. S. ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) AUTOR FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) RÉU HUMBERTO COSTA E CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - C. S. D. S. - FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 940 AUTOR ADVOGADO dispositivo. C.S.D.S. FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) HUMBERTO COSTA E CASTRO JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 6679/MA) ANDERSON MEDEIROS SOARES(OAB: 12128/MA) ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 5140/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Encargos Fiscais e Previdenciários, por cad

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 440 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc3d2fe - R DE L B BRANDAO & CIA LTDA proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o interesse de menores na causa, dê ciência da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO proposta de acordo de #id:a412dcc ao MPT, a fim de que emita parecer, no prazo de 10 dias. Vindo aos autos a manifestação do MPT,

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 0010581) ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 0006775) MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO NOTIFICAÇÃO PJe/JT Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS Fica(m) notificado(s) o(s) AGRAVADO (s), através de seu(s) 4 JOSE EVANDRO DE SOUZA JOSE ARIMA

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ROBERTA VASCONCELOS SANTOS(OAB: 0006775) FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 0010581) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Ficam as partes notificadas para que tenham ciência da decisão de sequência Id 2dd36bc, que DENEGOU seguimento ao Recurso de Revista. Notificação Processo Nº RO-0017494-89.2013.5.16.0020 Relator GERSO

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Titular 305 ciência desta decisão, sob pena de execução. A parte reclamante deverá, no prazo de 10 (dez) dias, após a Processo Nº ATOrd-0017632-16.2018.5.16.0009 AUTOR CARLOS SANTOS DE SOUSA ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) AUTOR C.S.D.S. ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 10581/MA) AUTOR FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABR

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 ADVOGADO CUSTUS LEGIS RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA CAMPELO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MARCOS ANTONIO DA SILVA HELENALDO SOARES DE CARVALHO(OAB: 0008498) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TIMON GLAUCO DJAFAR DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB: 0010710) HELENALDO SOARES DE CARVALHO Processo Nº RO-0016165-45.2013.5.16.0019 Complemento Pr