2.960 resultados encontrados para fabricio candido gomes - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 934 Processo nº: 8041687-68.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DOMINGAS DE SOUZA Advogado(s): BRUNA SOARES PEREIRA, JORDAN TAMEIRAO FERREIRA AGRAVADO: EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO Relator(a): Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Fede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 942 Assim, em virtude da relevante fundamentação apresentada pelo recorrente e da possibilidade da decisão de 1º grau resultar em lesão grave e de difícil reparação ao agravante, defiro parcialmente o pedido de tutela recursal para reduzir o valor dos alimentos fixados na decisão hostilizada para o valor equivalente a 01 salário-mínimo e meio, a ser deposi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1456 2- Denota-se que, as custas processuais sob ID 248672291 e 248672294 são autênticas e encontram-se aptas para uso, conforme documento anexo. Eu, Wesley Gabriel Bomfim Lopes, estagiário, digitei. Luís Eduardo Magalhães, 17 de outubro de 2022. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1190 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008009-76.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelante: Z DA SILVA MOREIRA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003-A) Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA (OAB:PR17245-A) DECISÃO V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143- Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1482 Parte Re: Edna Ribeiro Dos Santos Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728) Advogado: Gabriel Borges Grendene (OAB:BA37816) Parte Autora: Carig Colonizadora E Administradora Vl Do R Grande Ltda Advogado: Edmar Teixeira De Paula (OAB:GO2482-A) Advogado: Wellinghton Taylor Giovanuci (OAB:BA29318) Advogado: Edmar Teixeira De Paula Junior (OAB:GO19739) Terceiro Inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 993 Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8004102-45.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Giacomolli Oliveira Neto & Coneglian Advogados Associados Advogado: Mariane Regina Coneglian (OAB:BA42518) Advogado: Oliverio Gomes De Oliveira Neto (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1557 DECISÃO 8018072-83.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Giacomolli Oliveira Neto & Coneglian Advogados Associados Advogado: Fabiana Junqueira Motta (OAB:BA54895) Advogado: Luiz Costa Dos Santos Neto (OAB:BA42147) Advogado: Gabriela Santos Povoa (OAB:BA58677) Advogado: Caia Fontana (OAB:BA5397700E) Advogado: Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1803 O agravo ficou, portanto, prejudicado, circunstância que importa perda superveniente de objeto, razão pela qual deixo de conhecer do recurso, na forma do art. 932, III do CPC. Publique-se. Intimem-se. Salvador, em 16 de maio de 2022. Telma Laura Silva Britto Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 80
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1808 Caso em que foi reconhecida a ausência de documentos hábeis à comprovação do exercício de atividade empresarial rural pelos Embargantes/Agravados nos dois anos que antecederam o pedido de recuperação judicial, restando consignado no acórdão embargado que a simples existência de contratos de arrendamento firmados pelos recuperandos não é prova do exercíci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1565 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Apelação interposta por Siomara Santos Reis contra sentença proferida na ação ordinária ajuizada contra o Município de Salvador, manifestando irresignação contra seu pedido de reposicionamento para o final da lista de habilitados. Analisados os autos, constata-se que o ato ordinatório de ID 29963001 não foi cumprido. Assim,