Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 N. 0706446-31.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF37061 - HERBERT GASPARINI DE MAGALHAES. Adv(s).: DF0023012A - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS, DF0031247A - RODRIGO D ANGELO CAVALLARI, DF40520 - MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO. Adv(s).: DF0023012A - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS, DF0031247A - RODRIGO D ANGELO CAVALLARI, DF40520 - MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO. Adv(s).: DF40520 - MAURO FERREIRA DO

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 72 contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Trata-se de agravos de instrumento contra decisão que denegou remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de seguimento aos recursos de revista. estilo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Publique-se Intimem-se os agravados para, q

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Despacho Despacho Processo Nº RO-0000396-54.2016.5.10.0020 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) RECORRENTE RAQUEL FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO FERNANDA GARC

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 872 PROCESSO n.º 0001430-24.2016.5.10.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO: JUSCELIO GARCIA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 313 RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO Acórdão Processo Nº RO-0000515-18.2016.5.10.0019 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) ADVOGADO RENAN FONSECA CASTELO BRANCO(OAB: 28387/DF) RECORRENTE RAIANE

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Brasília 1ª ANDAR DO BLOCO 5, SMAS, TRECHO 4, LOTES 4/6, BRASÍLIA-DF, CEP 70610-906, [email protected], telefones: (61) 3103-1820/1821 Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Processo n°: 0049096-92.2012.8.07.0001 CERTIDÃO - VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO Certifico e dou fé que os autos do Processo Interdição n.º 20120111792752 foram digitalizados e distribuídos

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 3802 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: CONSTRUTORA SANTOS DUMONT LTDA. Relator ADVOGADO: RAMAY SOUSA ROCHA Juiz Convocado RECORRIDO: DIEGO LEITE SOARES ADVOGADO: FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000942-27.2016.5.10.0015 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2008 - MONITORIA 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO GAMA MARIA PATRICIA DE ANDRADE DF023012 - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.04.1.004933-8 Por Prevenção 20/05/2009 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE COMP. GERAL DO GAMA MARIA PATRICIA DE ANDRADE DF023012 - FAB

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Varas de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO N. 0706446-31.2018.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF37061 - HERBERT GASPARINI DE MAGALHAES. Adv(s).: DF0023012A - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS, DF0031247A - RODRIGO D ANGELO CAVALLARI, DF0040520A - MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO. Adv(s).: DF0023012A - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS, DF0031

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 306 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000515-18.2016.5.10.0019 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP ADVOGADO JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 23788/DF) ADVOGADO RENAN FONSECA CASTELO BRANCO(OAB: 28387/DF) RECORRENTE RAIANE APARECIDA SOUSA DE L