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fabricio de lima - Página 466

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4.727 resultados encontrados para fabricio de lima - data: 10/08/2025

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TJAM 02/09/2022 - Pág. 981 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 981 28), pelo que deve o feito ser extinto sem resolução de mérito, posto que a morte põe termo à personalidade jurídica da pessoa natural e consequentemente, extingue sua capacidade processual. IV. Quanto à alegação da apelante de que o polo passivo é uma pessoa jurídica (Edijalma Barbosa - EPP), observa-se que existe confusão patr

TJAM 04/02/2022 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3257 259 ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM) - Processo 0600601-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Atila Fabrício de Lima - Vistos. Trata-se de demanda Declaratória de Inexigibilidade de Débito cumulada com Reparação por Danos Morais e Materiais aviada pelo Autor ÁTILA FA

IOEPA 01/07/2021 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.625 VA VIEIRA, A, 14; 272205743, ANDERSON CONCEICAO DA SILVA, A, 27; 272111887, ANDERSON CORDEIRO DE SOUSA, A, 26; 272108456, ANDERSON CORREA DA COSTA, A, 40; 272139210, ANDERSON CORREA LUCENA, A, 20; 272187215, ANDERSON CORREA OLIVEIRA, A, 24; 272198012, ANDERSON COSTA DA SILVA, A, 21; 272198827, ANDERSON COSTA DA SILVA, A, 24; 272206723, ANDERSON COSTA DE MACEDO, A, 23; 272130307, ANDERSON COSTA LEAL, A, 40; 272110334, ANDERSON COSTA MENDONCA, D, 43; 272122681, AN

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 230 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

230  diário oficial Nº 34.639 272105025, ALTAIR PEREIRA FERNANDES NETO, 43, 4477; 272192137, ALTEMIR AMERICO MACHADO, 37, 9836; 272104611, ALTEMIR AMORIM FARIAS, 39, 7172; 272106795, ALTEVIR LOBATO DE MELO JUNIOR, 43, 4400; 272110276, ALTHIERES DA SILVA BRAGA, 37, 10148; 272154639, ALTIERES RIBEIRO MIRANDA, 40, 6485; 272204982, ALTOBELE CAMPOS GONCALVES, 37, 9483; 272220588, ALTON MOISES CASTRO DOS PRAZERES, 39, 7343; 272122924, ALUAN JOAQUIM VILARINHO DE MORAIS, 30, 20047; 272115685, ALUIZ

TRF3 05/05/2016 - Pág. 132 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisória do processo. Diante da situação de fato narrada pela autora, não cabe mais discussão sobre o assunto, sendo de rigor o reconhecimento da carência de ação superveniente.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual, na forma da fundamentação supra, por carência superveniente.Custas na forma da lei. Sem condenação em honor�

IOEPA 27/12/2017 - Pág. 33 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33526  33 Quarta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Serv. Pess. Fis. / 33.90.47 – Obrig. Trib. Contrib.; Pl. Int.: 2100006335C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado). CONTRATADO: IVÊDA MILENA LIMA BRASIL, CPF: 457.929.50210. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA Protocolo: 264978 CONTRATO ADM. nº. 575/2017-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2017 OBJETO: Contratação de professor e/ou instrutor para ministrar aulas no Curso de Habilitação de Oficiais da PMPA – Polo MARITUBA.

TRF3 19/05/2021 - Pág. 282 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) A parte autora deverá comparecer sozinha no local da perícia e, caso haja necessidade, será permitido apenas 01 (um) acompanhante utilizando máscara de proteção facial; c) A parte autora deverá comunicar nos autos, preferencialmente com até 1 (um) dia de antecedência, que não poderá comparecer à perícia médica em virtude de estar com sintomas gripais (febre, tosse, falta de ar, coriza, dores no corpo) ou de ter apresentado diagnóstico de COVID-19 nos 15 dias que antecedem a per

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 58 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.639 MACEDO, 39, 7273; 272219911, ALYSSON SIQUEIRA DE JESUS, 32, 16654; 272221838, ALYSSON SOUZA DE SANTANA FILHO, 40, 6348; 272162003, ALYSSON VICTOR SOUZA COSTA, 45, 2820; 272193146, ALYSSON WILLIAM DOS PRAZERES BARROSO, 34, 13372; 272141633, AMADEU JOSE DE SANTANA NETO, 41, 5868; 272196609, AMADEU MACIAS DOS PRAZERES NETO, 31, 18356; 272115970, AMADEU XAVIER DA NOBREGA FILHO, 37, 9066; 272108610, AMADEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 31, 18300; 272163960, AMANDO DE OLIV

IOEPA 14/07/2021 - Pág. 144 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.639 MARANHAO JUNIOR, 34, 14122; 272165316, ALVARO PAULO SANTOS GARCIA, 36, 10450; 272171141, ALVARO REIS GOMES SPINELLI JUNIOR, 32, 16221; 272109138, ALVARO ROBERTO LEITE MELO, 40, 6253; 272115017, ALVARO RYAM SOUSA ALVES, 38, 8345; 272133909, ALVARO SAINT CLAIR ARAUJO DA SILVA, 35, 12775; 272195433, ALVARO SILVA FERREIRA, 42, 4668; 272219668, ALVARO WILLIAN MORAES DOS SANTOS, 30, 19799; 272167682, ALYSON ALLAN DOS ANJOS SOUSA, 31, 18192; 272118827, ALYSON BRENO BA

TJMG 31/01/2020 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE FREI EGÍDIO PARISI EE CUSTÓDIO DA COSTA PEREIRA EE DO PARQUE SÃO JORGE EE MARECHAL CASTELO BRANCO E

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