Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 853 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIS RODRIGO DA SILVA ADVOGADO:254447/SP - ELISABETE CRISTINA FRANCISCO DE ARRUDA CAMPOS Requerido:DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAÇATUBA DAEA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:032.01.2010.024142 Nº ORDEM:04.02.2010/002424 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 1076 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:FLÁVIO MARTOS E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2009.012468 Nº ORDEM:11.01.2009/000847 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4856-2 JUIZO DEPREC:3ª Vara Criminal da Comarca de Maringá/PR JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1651 supra. BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE Juíza de Direito - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 0012439-03.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012439-7/000000-000) Nº Ordem: 003931/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RAFAEL SILVA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3176 Lei 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/03) e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2546 - Valdeci Rita - Bv Financeira Crédito, Financ. Investimento - Vistos.Fls. 155/156: Tendo em vista o contido no artigo 1.286 das NSCGJ, providencie o exequente o peticionamento pela via digital contendo:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1890 em aberto, nos termos da decisão já exarada a fls. 104. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0014129-67.2011.8.26.0408/01 - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2071 72/74.Considerando que decorreu o prazo sem manifestação do(a) autor(a) em relação ao depósito judicial de fls. 71, conforme certidão supra, expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada a favor do autor, intimando-o para retirada. Após, observadas as formalidades legais, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2753 que, em sendo os embargos meramente protelatórios, poderá haver imposição de multa ao embargante, no valor de até 20% do débito em favor do credor, além de condenação em custas e honorários advocatícios, na hipótese de desacolhimento dos embargos nos moldes do artigo 55, caput e § único, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1959 fornecedor. 3. Tendo em vista que a cobrança decorreu de previsão contratual e não se vislumbra má-fé por parte da fornecedora, não cabe devolução em dobro. 4. Recurso parcialmente provido. Ainda que a instituição financeira, ao final, repasse os custos da operação ao consumidor, o que é questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 680 119 - 0057219-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Hermann Herschander Agravante: José Wilson dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) (Fls: 29) 120 - 0057495-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - A