Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5508 tramitação no meio eletronico, inclusive credenciamento PJE. NAO serão recebidas petiçoes fisica ou SPE ciencia conversão dos autos físicos em eletrônicos, conf.despacho. Processo suspenso 30 dias. Autor nesse prazo providenciar Notificação Processo Nº 0000408-47.2012.5.03.0103 Processo Nº 00408/2012-103-03-00.4 digitalização, conf. despacho. Partes/procur

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 261 Notificação Processo Nº 0000195-21.2015.5.03.0011 RECLAMANTE Uilson Batista de Oliveira Advogado Ana Paula Tavares Pereira Michalsky(OAB: 104117MG) RECLAMADO Mvvs Instalacao de Tv A Cabo Ltda. Advogado Cesar Augusto Lima Sampaio(OAB: 074551MG) Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela DSCJ, importando o total da execução em R$11.153,55, atualizado at�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. JOÃO FELIPE MENEZES LOPES Juiz Federal Substituto CARINA LUCHESI M.GERVAZONI Diretora de Secretaria Expediente Nº 5668 ACAO CIVIL PUBLICA 0001359-45.2013.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X WALTER PARAISO RIBEIRO DE NAVARRO FILHO(MG088776 - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO) Dê-se ciência ao réu dos documentos juntados pelo Ministério Público Federal às fls. 193/238.Intimem-se as partes (autora e ré) da devolução das cartas precatória

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-60.2012.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1081 - RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS) X MARIA JOSE GOMES DE FARIAS 1. Designo audiência de instrução para a data de 23 de junho de 2015, às 14h00min, quando será inquirida a ré Maria Jose Gomes de Farias. 2. A audiência supracitada será realizada nesta 2ª Vara Federal de Dourados/MS, na Rua Ponta Porã nº 1875, Jd. América, CEP n.º 79.824-130.3. Expeça-se carta precatória ao Juízo Estadual da Comarca de Fatima do Sul para q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE ALMEIDA) X WALTER PARAISO RIBEIRO DE NAVARRO FILHO(MG088776 - FABRICIO FAUSTO LIMA RABELO) Defiro a prova oral requerida pelo réu, para tomada de seu depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, cujo rol encontra-se às fls. 164/165.Considerando que o réu e as testemunhas por ele arroladas residem em outras Comarcas, expeçam-se cartas precatórias para os endereços indicados às fls. 166/167.Intimem-se as partes de que deverão acompanhar o andamento das cartas precatórias nas Comarcas de

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Advogado Moises Estevam(OAB: MG 103209) Processo Nº AP-0002249-34.2013.5.03.0106 Agravado(s) Advogado 289 Empreiteira da Mata Ltda. Guido de Fontgaland da Mata(OAB: MG 29991) Processo Nº AP-02249/2013-106-03-00.2 Processo Nº ROPS-0001658-60.2014.5.03.0034 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) 27a. Vara do Trab.de Belo Ho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos: 0004144-77.2013.403.6002Autor: Ministério Público FederalRéu: Rogers Pinheiro TeodoroVistos. 1) Revogo parcialmente o despacho de fls. 118, no item 4 e letra b, do cumprimento(fls. 119).2) Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2017, às _15_:_00_ horas, quando será inquirida nesta Vara Federal a testemunha SILVANA DE ABREU. Intime-se-á para que compareça a este Juízo no dia e hora supra designados.SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE Nº _235__/2016-SC01/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos: 0004144-77.2013.403.6002Autor: Ministério Público FederalRéu: Rogers Pinheiro TeodoroVistos. 1) Revogo parcialmente o despacho de fls. 118, no item 4 e letra b, do cumprimento(fls. 119).2) Designo audiência de instrução para o dia 16/08/2017, às _15_:_00_ horas, quando será inquirida nesta Vara Federal a testemunha SILVANA DE ABREU. Intime-se-á para que compareça a este Juízo no dia e hora supra designados.SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE Nº _235__/2016-SC01/

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Camilla G.Pereira Zeidler Webesom Silva Batista Maria da Penha Santana de Almeida(OAB: MG 66560) Parex Service Ltda Bruno Henrique Andrade Alvarenga(OAB: MG 112497) Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado 188 35a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Forte nestas razões, DEFIRO A LIMINAR e determino à Gerente-Executiva da Agência da Previdência Social de Corumbá/MS que promova o andamento do Requerimento Administrativo 35094.000265/2018-28, de isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, apresentado por Mari Falluh, com prolação de decisão, no prazo de 10 (dez) dias , sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, a contar da data da intimação. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informaçõ