182 resultados encontrados para fabricio henrique de oliveira - data: 15/12/2024
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2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 1540 INTIMAÇÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Processo: 0010401-26.2016.5.03.0184 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS Réu: TBI SEGURANCA EIRELI-ME e outros (2) Fica V. Sa. intimado para: ciencia as partes da decisão de embargos de declaração prazo legal BELO HORIZONTE, 15 de Março de 2017. JAN
1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1364 JANE DIAS DO AMARAL PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010547-04.2015.5.03.0184 AUTOR: LUCIANO GUEDES Despacho Processo Nº RTSum-0010576-20.2016.5.03.0184 AUTOR FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO
2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1964 contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é PROCESSO: 0010547-33.2017.5.03.0184 igual ou inferior ao teto de R$20.000,00 estabelecido na Portaria MF CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) n. 582/13 publicada em 11 de dezembro de 2013, nos termos da AUTOR: EVANDRO TEIXEIRA Portaria PGF 839/13 publicada em 13 de dezembro de 2013. RÉ
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1411 MIRTES COSTA DIAS REAL PROCESSO: 0010567-35.2015.5.03.0106 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AUTOR: YULLI CAROLINA CARVALHO FERNANDES ALMEIDA Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que a audiência já designada RÉU: CENTRO DE MUSCULACAO ALPOIN OLIVETO LTDA - ME no processo supracitado se realizará
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INICIAL 1193 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 21/06/2017 10:55, Sala de Audiências da 01ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO TRIBUNAL REGIONAL DO Fica Vossa Senhoria notificado do ajuizamento da reclamatória em epígrafe, bem como da audiência INICIAL desginada para o dia, hora e local acima mencionados, ocasião em que p
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 com claro prejuízo ao credor trabalhista. 1362 PAULO ROGERIO DOS SANTOS O STF, ao se manifestar em sede de reclamação constitucional Juiz do Trabalho Titular Notificação sobre a aplicação do IPCA na Justiça do Trabalho apenas retirou efeito erga omnes da decisão do TST. Contudo, não declarou a constitucionalidade da TR, tampouco impediu que haja controle difuso
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2209 (OAB 122780/SP) Processo 0009149-29.2017.8.26.0356 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Lamartini Ferreira de Almeida - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 157/160. Aguarde-se o cumprimento das condições do regime aberto, certificando-se even
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 3260 sob pena de penhora e inclusão no Banco Nacional de Débito Trabalhista e no cadastro de inadimplentes do SERASA. 0010548-52.2016.5.03.0184 AUTOR: JOYCE MOARA NASCIMENTO VIOTE RÉU: CENTRO PEDAGOGICO ARCO IRIS - ME 21/07/2017 Vistos... BELO HORIZONTE, 24 de Julho de 2017. Indefiro o pedido de remessa dos
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1543 - VALENCE VEICULOS LTDA Fica V. Sa. intimado para: tomar ciência da sentença proferida PODER JUDICIÁRIO nos autos, no prazo legal. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 30 de Março de 2017. LUCIANA VASCONCELOS MACHADO Intimação Processo Nº RTOrd-0010537-57.2015.5.03.0184 AUTOR LAUZIRA FERREIRA NUNES NICOLAU ADVOGADO DANILO FELICIO GONÇALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) RÉU CAS
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1. INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Cartório de 919 "Conciliar também é realizar justiça" Registro de Imóveis, a propósito da matrícula atualizada (id 75c9fd3), visto que a providência cabe à parte interessada. Além do TERMO DE CONCLUSÃO mais, toda a busca de bens foi feita de ofício pelo Juízo, restando Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho fe