Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1249 (OAB: 327011/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Têxtil Três Ellos Ltda; Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP); Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/20

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1278 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA Número do processo: 0808661-86.2019.8.14.0006 Participação: DEPRECANTE Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO PARZANESE DOS REIS OAB: 3899 Participação: DEPRECANTE Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO PARZANESE DOS REIS OAB: 3899 Participação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 525 SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2192825-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:203899/SP - FABRICIO PARZANESE DOS REIS Requerido:MUNICÍPIO DE SANTOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.029944 Nº ORDEM:01.09.2009/001292 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO F

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Não é admitido que o contribuinte solicite a restituição do que recolheu indevidamente em espécie, no âmbito administrativo, porque isso feriria a ordem de pagamento prevista no art. 100 da Constituição Federal. O referido dispositivo constitucional regula os pagamentos efetuados pelas Fazendas Públicas, decorrentes de execução de sentenças judiciais, que deverá ser efetuada exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos respectivos crédit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1073 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1031686-29.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 530 Fomento Mercantil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2176751-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 Requerido:MUNICIPIO DE SANTOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.029892 Nº ORDEM:06.02.2009/010736 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:203899/SP - FABRICIO PARZANESE DOS REIS Requerido:MUNICÍPIO DE SANTOS VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 442 Espécies de Sociedades; Agravante: Paulo Fernando de Paiva Veríssimo; Advogado: Rafael Antonio Gavioli Sartorelli (OAB: 269329/SP); Advogado: Ciro Flavio Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP); Agravante: José Roberto de Paiva Veríssimo; Advogado: Rafael Antonio Gavioli Sartorelli (OAB: 269329/SP); Advogado: Ciro Flavio Fiorini Ba

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.00.008829-4 ApelRemNec 326872 VOL: 4 N.Único: 0008829-37.2007.4.03.6100 APTE : BANCO CETELEM S/A SUCDO : CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV : SP110862 RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA ADV : SP203899 FABRICIO PARZANESE DOS REIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2007.61.00.0088