Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Edital Processo Nº AP-0000810-04.2014.5.08.0012 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA(OAB: 18113/PA) ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) ADVOGADO JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) AGRAVADO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO AGRAVADO ROGERIO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 212 Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIDE SOUZA CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA BELEM, 12 de Abril de 2019 Advogado(a)(s): 1. JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO (PA - 17862) MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 1. MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (PA - 8286) Desemb

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 217 ELIZABETH CORREA DA SILVA IRANEIDE GADELHA DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH CORREA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA BELEM, 12 de Abril de 2019 Advogado(a)(s): 1. JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1311 Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA Assinatura BELEM, 25 de Abril de 2019 Advogado(a)(s): 1. JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO (PA - 17862) MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO 1. MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (PA - 8286) Desembargador(a) do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº AP-0000810-04.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 178 Decisão nsdc Assinatura BELEM, 15 de Abril de 2019 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0000384-17.2018.5.08.0120 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE ROSINALDO MUNIZ DE MIRANDA ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECORRIDO BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO MARY F

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA MARIA DAS GRACAS RAMOS REBELO VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS(OAB: 6848/PA) COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO(OAB: 18364/PA) MARCELO DA SILVA SANTOS(OAB: 21643/PA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE HABITACAO

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 654 Acórdão Processo Nº AP-0000810-04.2014.5.08.0012 Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA AGRAVANTE SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA ADVOGADO WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA(OAB: 18113/PA) ADVOGADO MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) ADVOGADO JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) AGRAVADO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO AGRAVAD

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 659 WINNIE DE FATIMA OLIVEIRA SOUZA(OAB: 18113/PA) MAURO AUGUSTO RIOS BRITO(OAB: 8286/PA) JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO FURTADO(OAB: 17862/PA) SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ROGERIO DAMASCENO RIBEIRO TIBURCIO DAMASCENO TEIXEIRA JUNIOR FABRICIO SANTA BRIGIDA DOS SANTO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 215 Quanto aos dispositivos constitucionais destacados, o recurso não indica o trecho da decisão que consubstancia o prequestionamento da matéria em debate, o que inviabiliza a admissibilidade recursal, conforme estabelece o inciso I, do artigo 896, § 1º-A, da CLT. Portanto, denego seguimento ao recurso de revista. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. BEL

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 216 Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal. Recurso de Revista - violação do(s) inciso I do artigo 494 da Consolidação das Leis do Recorrente(s): 1. SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE Trabalho. TURISMO DO EST D PA O recorrente insurge-se contra o v. Acórdão no que tange aos Advogado(a)(s): 1. JORG