Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1709 MÜLLER LOBÃO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ (OAB 321925/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 0026644-52.2010.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Armando Piovesan - Adil Chames - Juiz da Oitava Vara Cível da Comarca de São José do Rio Pretosp - Vistos.Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1494 do processo serão inutilizados e destruídos, conforme disposto no Cap. IV, seção V, das Normas da E. Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Provimento CSM nº 1679/09. P.R.I.C. - ADV: FABRICIO SILVA DE LIMA (OAB 290582/SP) Processo 0035650-49.2011.8.26.0576 (576.01.2011.035650) - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1505 honorários, considerados, o local da prestação dos serviços, a natureza, a complexidade, o tempo necessário à execução do trabalho e o valor de mercado da hora trabalhada com base no tempo e nas horas a ser despendidas. Verifico que no V.Acórdão de fls. 269 foi determinado que os réus arcassem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1453 SENTENÇA COLETIVA. LIMITAÇÃO TERRITORIAL. IMPROPRIEDADE. REVISÃO JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO AOS ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2538 sucumbência à perda dessa condição, determino o arquivamento dos autos, procedendo-se as anotações no sistema quanto a extinção do feito. Int.se. - ADV: FABRICIO SILVA DE LIMA (OAB 290582/SP), DANIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 214282/SP) Processo 0042562-91.2013.8.26.0576 (057.62.0130.042562) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 953 GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 576.01.2010.022410-0/000000-000 - nº ordem 1596/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE PENSÃO ALIMENTICIA - EDVALDO APARECIDO DA SILVA X MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO MS - Fls. 124 - Vistos. Trata-se de ação de cobrança por uso de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 492 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. V Em razão do exposto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1484 artigos 1070 e ss) não se justificando que se lhe determine a propositura de nova ação para o mesmo fim, qual seja a solução do contrato firmado entre as partes. O contrato, assim, fica rescindido, por culpa da parte autora, que sai condenada ao pagamento de multa equivalente a 20% do valor da nota fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 1705 faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo, desde já, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante cópia nos autos. Deixo de determinar a expedição de ofício a 17ª Ciretran Local, tendo em vista que até o presente momento, não partiu qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 1638 Corretíssima a douta decisão hostilizada. Com efeito, como ressaltou a ilustre sentenciante, não incidem juros moratórios sobre a condenação sucumbencial de honorários advocatícios. Fixada a honorária em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) quando do julgamento da apelação, a vencida deverá apenas pa