Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (J UIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 264078-31.2015.8.09.0175 1048 FLAGRANTE/INQUERITO ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARCIANO DE LIMA ADV IND : 47066 DF -

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 201 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA M AIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADOS: DEFEN SORES: NR. PROTOCOLO : 142242-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS PAULO RE

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 287226-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1244 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME BATISTA DA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE A PROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMEN

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NOGUEIRA, CONSIDERANDO A INFORMACAO CONSTANTE DA CERTIDAO DE FL. 164, DE QUE REFERIDO REU SE ENCONTRA FORAGIDO, DELIBEROU A MM JU IZA A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO DA AUDIENCIA DESI GNADA PARA O ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, PARA QUE APRESENTE RES POSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE DEZ DIAS, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, APOS O QUE, OS AUTOS DEVERAO SER

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OMPROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIA DO EM LIBERDADE, IMEDIATAMENTE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONT RAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL C ONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JU IZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FABRICIUS FREITAS DOS PASSOS, PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI N 8.069/1 990, C/C 69, DO DIPLOMA REPRESSIVO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCI A, CITADO PESSOALMENTE (FL. 94), O ACUSADO AP

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CA OU ECONOMICA. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DEMONSTRACAO DE GRAV IDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDADE O INDICIADO OFER ECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). IMPORTANTE REITERAR QUE, COM O ADVENTO DA LEI N 12.4032011, A PRISAO CAUTELAR PASSOU A SER, MAI S AINDA, A MAIS EXCEPCIONAL DAS MEDIDAS, DEVENDO SER APLICADA SOM ENTE QUANDO COMPROVADA A INEQUIVOCA NECESSID