Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 818 prazo acima estabelecido implicará na perda do direito à vista dos autos fora do Cartório (CPC, art. 196). - ADV: VANDERLEI ROSTIROLLA (OAB 243145/SP) Processo 0002309-37.2013.8.26.0099 (009.92.0130.002309) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido Pinto da Cruz e outro - Com fundamento no item 102,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 564 OLIVEIRA FREITAS (OAB 136753/SP), THAIS TELLES ROMEIRO (OAB 273718/SP) Processo 0004036-58.2011.8.26.0048 (048.01.2011.004036) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Barbara Alves Ferreira - Inss - Proc. 604/11 Vistos, etc. Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 163 forma do art. 267, VI do CPC. Custas e honorários pela autora, que fixo em 10% do valor da causa, observada a regra do art. 12 da Lei 1.060/50. I. - ADV: TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/ SP), EDUARDO LESSER (OAB 293394/SP) Processo 1013853-02.2013.8.26.0100 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 601 com cópia desta decisão; dispensadas informações. Intime-se o agravado para oferecer resposta no prazo legal. INTIMEM-SE. São Paulo, 19 de agosto de 2013. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR Assinatura eletrônica - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Valeria Martinez da Gama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 217 Processo 1017514-86.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Rock Bit Comercio de Equipamentos de Ilu e outros - fica o autor\\\

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1164 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0006961-41.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Zuriplast Indústria de Derivados Termop

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 223 SEGUROS S/A - Vistos. Homologo por sentença o acordo noticiado a fls. 192/193 e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação movida por Joao Carlos Ribeiro Penteado em face de ALLIANZ SEGUROS S/A, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo para o cumprimento do acordo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 49 respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 232 ré; e (v) ser inaplicável o art. 22 da Lei nº 8.906/94 e tabela da OAB, a qual possui função meramente informativa. Pugna pela improcedência. Acompanharam a contestação os documentos de fls. 476/519. Apresentou a ré reconvenção (fls. 520/524), aduzindo que o autor-reconvindo, nos autos da reclamação trabalhis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 112 de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena do exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação. No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), FABRIZIO DE LIMA FERRO (OAB 315564/SP) Processo