Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2664 221 ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2020 Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Escoado o prazo referido, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos ao Eminente Relator. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 10 de setembro de 2020 ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 79 Classe do Processo: Apelação Cível 0700639-10.2016.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Tereza Maria Bispo Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Apelante : Telma Albuquerque dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2915 204 Apelação Cível n.º 0700159-56.2021.8.02.0058 Tratamento da Própria Saúde 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Wallace Souza da Rocha Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) Apelado : Município de Arapiraca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700033-90.2016.8.02.0022 Origem: Foro de Mata Grande Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Mércia Rosa da Silva Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Apelante : Maria Zilda Silva de Oli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2758 Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 82 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0809048-21.2020.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Agravante : Robson Leão Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Def

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 Advogado : Ageval Rodrigues Doria Jr (OAB: 4988E/AL) Advogado : Vanine de Moura Castro (OAB: 9792/AL) Apelada : Juraci Rosa de Souza Advogada : Michella Farias Nunes (OAB: 9109/AL) Advogado : Michell Farias Nunes (OAB: 7885/AL) Advogada : Irenny Karla Alessandra da Silva (OAB: 8901/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 96 Classe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3173 Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Josefa Pereira da Silva. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB). Apelante : Ivonete Antonia de Oliveira. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2798 74 ESPECIALIZADA. 143 Apelação Cível nº 0700355-02.2016.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Ivanilda Maria Silva Santos Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL) Advogado : Fabyanna Maria Dantas Belmont de Carvalho (OAB: 18106/PB) Apelante : Irani Lima da Silva A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3194 144 FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS FUNÇÕES COMPENSATÓRIA E PEDAGÓGICA DA CONDENAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO PELO JULGADOR. MÉTODO BIFÁSICO. PRECEDENTES DO STJ. PRIMEIRA FASE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUNDA FASE. GRAVIDADE DO FATO. RESPONSABILIDADE DO AGENTE. INEXISTÊNCIA DE CULPA CONCORRENTE DA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL) Advogado : Aykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0500580-23.2008.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Recorrente : Banco do Estado de Alagoas Advogado : André Luiz Pontes de Mendonça (OAB