Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3887 trabalhado: 18/3/2020 a 23/10/2020). - ADV: KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB 314361/SP), ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP) Processo 0011356-16.2020.8.26.0996 (apensado ao processo 0006232-52.2020.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Jossimaelton Batista de Assis Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3435 FELIX, MTR: 748848, RG: 47282786, RJI: 181995311-96, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/05/2019 a 29/02/2020 ). - ADV: ANTONIO SIDNEI R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3444 todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por Brenda Gabriela Luciano, MT: 923192, RG: 47.158.719-9, RJI: 170171278-07, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, aplicando, ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3221 Processo 0003176-50.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luciano Gercino Marques da Silva - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a Luciano Gercino Marques da Silva, nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3598 Processo 0009018-40.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 85/88. Por ora, solicite-se Certidão do processo nº 0023974-23.2017.8.26.0050 da 10ª Vara Criminal da Barra Funda, São Paulo-SP, referente ao sentenciado(a) JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3754 JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP) Processo 0011539-44.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wenkel Angelo da Silva Barbosa - Diante da notícia de que o sentenciado Wenkel Angelo da Silva Barbosa, MTR: 1053580-5, preso e rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 41 - M.L.M. - A.M.N. - Vistos. O exequente noticiou às fls. 32/33 o descumprimento do acordo, requerendo a intimação do devedor para pagamento do débito. Posto isso, fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado à fl. 34, no prazo de 15 dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2801 Processo 1003200-15.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Benedito Inácio Banco BMG S/A - Assim, indefiro a tutela provisória de urgência. 5. Cite-se o(a,s) requerido(a,s) por carta com AR digital para contestação no prazo de 15 (quinze) dias art. 238 e seguintes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 73 32MB, as peças necessárias à expedição do referido ofício de implantação, que providenciará o envio ou, alternativamente, poderá apresentar o comprovante de recolhimento da taxa de impressão / reprodução de peças processuais (código 201-0 FEDTJ, no valor de R$ 0,75 por folha), no prazo de 05 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2828 Souza - 1. Requisitem-se os autos de sindicâncias referentes as faltas disciplinares praticadas em 06.08.2018 e 13.02.2019 pelo sentenciado Rafael Pereira dos Santos de Souza, MTR: 526.243 SAP, RG: 44965869, RGC: 61.310.746, RJI: 17008285560, preso e recolhido na Penitenciária de Junqueirópolis . Com a vi