Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 122 (OAB 236950/SP), JURACI FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP) Processo 0005986-20.2010.8.26.0022 (022.01.2010.005986) - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.B.L. - - E.A.L. Vistos. Providencie a serventia a minuta para a pesquisa pleiteada, observando que se trata de beneficiário da justiça gratuita. (bloqueio B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 811 58 Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (OAB 1253/AL) Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL) Patrícia Bianca Gomes de Lima (OAB 4817/AL) Ronivalda de Andrade Welton Roberto (OAB 5196/AL) 3ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo 90 dias Autos n° 0001430-46.2006.8.02.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3500 ao Ministério Público. Dracena,26 de abril de 2022. MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular - ADV: FUAD ABDALA ZACHARIAS (OAB 37776/SP) Processo 1500070-81.2021.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.O. - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2243 24 de outubro de 2014, a Presidência da Fundação CASA encaminhou ofício, informando que não havia vaga para remoção do adolescente e, como venceria o prazo de 5 dias em cadeia pública no domingo, no mesmo dia foi determinada a prorrogação da internação por mais 72 horas, a contar do domingo. Diz que, vencida a pror

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 419 tramontina, com lamina medindo 12,2 cm de comprimento, com cabo de plástico de cor bege; 344. Processo nº 653/07 T.C. 208/07 - Jecrim Itararé/SP -Parte(s): Juliano Aparecido Faria - Objeto(s): 01 faca da marca Tramontina, lamina medindo aproximadamente 15cm, usada, com cabo de madeira danificado; 345. Processo nº 657/07 T.C. 258/07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 822 145 razão de sua situação econômica. Após o trânsito em julgado: Lance-se o nome do réu no rol dos culpados; Comunique-se ao TRE para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; Deixo a cargo do Juiz de Execuções a detração, e a cobrança do pagamento da pena de multa imposta; Remeta-se o Boletim Individu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2033 apreendido durante patrulhamento de rotina, ausente informação no sentido de que fosse utilizado por Henrique habitualmente. Assevera desproporcional a manutenção da apreensão do veículo até o final da ação penal, vez que não interessa à apuração dos fatos. Subsidiariamente, pleiteia seja nomeada fiel depositária

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 756 116 de talheres da marca Matinaso, 01 (um) conjunto de potes de metal da marca Intec, 01 (um) conjunto de potes plásticos da marca Plasvale, 04 (quatro) conjuntos de potes herméticos, 01 (um) porta talher sem tampa de marca Sereno, 01 (um) conjunto de tapetes para banheiro de marca Dominus, 03 (três) tapetes avulsos, sendo 02 (doi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 785 25 44, I e 77, caput, todos do Código Penal, tendo em vista que o crime foi cometido com grave ameaça à pessoa e também pelo fato da pena fixada ser superior a 2 (dois) anos. Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público, a Defesa e o réu. Transcorrido in albis o prazo para interposição de recurso, adote a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 493 315 canivete; PROC. 077/04 01 canivete, sem marca aparente; PROC. 028/05 01 facão, sem marca aparente, cabo de borracha de cor preta; PROC. 070/05 01 faca de mesa, marca Mundial, cabo cor preta; PROC. 090/08 01 faca; PROC. 094/07 01 alicate, marca Tramontina, cabo revestido de plástico, cor amarela e 01 faca, cabo de madeira fixado com arame;