Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 S DE SOUZA FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 MINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACU SADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS QUE AUTORIZARIAM A SU SPENSAO CONDICIONAL DA PENA. (...) 3 A SUSPENSAO

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 TE A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO, DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, OU Q UE O FATO NA O CONSTITUI CRIME (ART 397 DO CPP), O QUE NAO E O CA SO DOS AUTOS , RAZAO PELA QUAL RECHACO O PLEITO DA DEFESA TECNICA TAMBEM NESSE ASPECTO OBTEMPERO, AINDA, QUE AS QUESTOES MERITORIA S SUSCITADA NESTA OPORTUNIDADE, BEM COMO O PLEITO REFERE

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO A LCANCOU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, E QUE NAO SE FAZEM PRESENTES RAZOES ENSEJADORAS DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E UMA MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARAR

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 TES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. MANTENHO A D ECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE PEDRO FELIPE ALVES MELO FREITAS EM PREVENTIVA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAME NTOS (FLS. 134/138). REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DE PEDRO FELIP E ALVES MELO FREITAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO D ESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INT

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 S ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO R EFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA D E ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE SCARTELETT O"HARA MONTEIRO ALV ES FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 HE-A NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA, OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVO GADO, FICA NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA P ATROCINAR A DEFESA DO REU, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 6 452) E DRA ANA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/GO N 13 368)1 P ARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA EVENTU AL RENU NCIA AO MANDATO PROCURATORIO, DESDE JA, DETERMINO A INTIM ACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOV O DEFENS OR E, CASO NAO O FACA OU INFORME A I

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA ACUSADO : ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT : DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARCIANO DE LIMA ADV ACUS : 47066 DF - DEIVID ERBERT OLIVEIRA 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 47071 DF - WILMONDES DE CARVALHO VIANA 56718 DF - FABIO SERIDO LIMA 42919 GO - MAYARA BATISTA BRAGA 41684