Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2245 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ EDITAL DE INTIMAÇãO n.º 195/2020 Prazo de 15 dias Processo nº: 0070602-43.2015.814.0028 Capitulação: Artigo 121, §2º, II e IV do CP Réu: Jaires de Souza Carvalho e outros. Vítima: Wanderson dos Santos Rodrigues O Exmo. Sr. Dr. CAIO MARCO BERARDO, Juiz de Direito respondendo pela 3.ª Vara Criminal, desta cidade e comarca de Marabá, Estado do Par�

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1336 sua eficácia probatória com a admiss¿o da acusaç¿o, (...) mas n¿o podem ser valorados na sentença¿, pois ¿a única verdade admissível é a processual, produzida no âmago da estrutura dialética do processo penal e com plena observância das garantias de contradiç¿o e defesa¿. Aliás, as liç¿es de Carnelutti e Vagas Torres demonstram que a validade das ¿provas¿ produzidas durante o i

Seção I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NR.PROCESSO: 5388974.96.2018.8.09.0000 PROCESSO Nº 5388974.96.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS COMARCA DE TRINDADE IMPETRANTE: RAONI DOMINGUES DA SILVA PACIENTE: CLINGE DA CONCEIÇÃO RELATOR: Juiz FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por RAONI DOMINGUES DA SILVA, em favor de CLINGE DA CONCEIÇÃO, ap

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2052 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ Processo nº 0105970-91.2015.8.14.0100 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: EDIVANI LOPES DE ALMEIDA Advogado: JÚLIO DE OLIVEIRA BASTOS, OAB/PA 6510 Vítima: ANTONIO WILSON NUNES LEITÃO SENTENÇA TRIBUNAL DO JÚRI Visto etc. RELATÓRIO Adoto como relatório o que consta nos autos, tendo em vista a dispensa legal previst

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1590 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo nº: 0001707-88.2019.814.0028 Capitulação: Artigo 121, §2º, IV e VI C/C art. 14, II, ambos do CP C/C Lei 11340/2006 Acusado: Leonardo Santos de Souza Advogado do acusado: Odilon Vieira Neto ¿ OAB/PA 13.878 ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI). Pelo presente ato, fica(m)

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR.PROCESSO: 5388974.96.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5388974.96.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem TRINDADE Paciente CLINGE DA CONCEIÇÃO RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por RAONI DOMINGUES DA SILVA, em favor d

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3213 Número do processo: 0800220-94.2020.8.14.0002 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUÁ-PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: MARINEIDE DA SILVA NEVES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: MARICLEIA DA SILVA NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo 0800

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1757 A Exmª. Srª. Desembargadora Carmencin Marques Cavalcante, Corregedora de Justiça da Regi¿o Metropolitana de Belém, no uso de suas atribuiç¿es legais, etc. RESOLVE: Art. 1º - Os atos processuais adiante elencados independem de despacho, devendo ser realizados pelo Diretor de Secretaria ou seu eventual substituto. (Disposiç¿es contidas no Art. 1º, § 1º nos processos criminais e § 2º nos pro

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AZENDO COM QUE A OFENSORA EMPREENDESSE FUGA E NAO CONSUMASSE O IN TENTO CRIMINOSO. CONSTA DA DENUNCIA QUE NO DIA DO FATO, A VITIMA ESTAVA NA COMPANHIA DE SUA COMPANHEIRA ANA PAULA CAETANO DA SILVA , QUANDO A ACUSADA ADENTROU O LOCAL E, SEM QUALQUER DISCUSSAO PRE VIA, ENTROU EM LUTA CORPORAL COM O OFENDIDO, OPORTUNIDADE EM QUE LHE APLICOU CINCO GOLPES DE FACA QUE ATING

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 4124 PROCESSO :0000339-80.2017.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 335/2016 - Ubatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.C.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000340-65.2017.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 336/2016 - Ubatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.H.D.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000341-50.2017.8.26.0642 CL